Você está navegando na ACIDENTES DE TRABALHO categoria.

TOP 5 NRFACIL 2012

2012

 

Ao início de 2013 apresentamos uma Revisão dos posts publicados e mais acessados em 2012, segundo estatísticas do servidor que hospeda o NRFACIL (Locaweb).  As publicações são úteis para consulta por parte dos profissionais do SESMT a qualquer tempo. Selecione o post e clique no título para acessar.

 

GESTÃO DO TEMPO EM SST

Em SST os profissionais precisam implantar um bom sistema de gestão do tempo visando o cumprimento de prazos de várias tarefas exigidas pelas NRs. Médicos, Engenheiros e Técnicos precisam trabalhar de forma articulada para dar conta de tarefas e produzir programas  e Relatórios dentro de prazos.

O QUE FAZER NO LOCAL APÓS
UM ACIDENTE DE TRABALHO?

Você já pensou o que deve ser feito depois que ocorre um acidente grave em uma fábrica ou em um grande ambiente de trabalho?  

(NR-28) COMO LIDAR COM UMA
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO

Depois de notificado, ou autuado, não adianta discutir opiniões pessoais. Se você tiver uma boa evidência de que adotou uma ação positiva e de acordo com os regulamentos, antes da inspeção, apresente essa evidência.

NR-4 (SESMT) e NR-5 (CIPA)
DIMENSIONAMENTO DE EQUIPES EM SST

A questão básica em todos os casos tem sido: qual o quantitativo de pessoas que devem integrar a CIPA e quais os profissionais que devem compor o SESMT de uma dada empresa? E mais, seria possível dar essas duas respostas em uma única ferramenta?

 

ANÁLISE DA PROPOSTA PARA UMA
NOVA NR-15 (INSALUBRIDADE) EM AGO 2012

Se na versão anterior o foco da NR era a caracterização do Limite de Tolerância, ou “LT”, a nova NR-15 introduz o conceito de Valores de Referência de Exposição Ocupacional, ou “VRO”. E quais as diferenças entre esses dois conceitos, o LT e o VRO?

 

A Equipe NRFACIL

Postado 1 year, 11 months antes às 15:44.

adicione comentário

(NRs 18, 22, 23, 29 e 34) ETAPAS PARA O USO SEGURO DE ESCADAS

homepageimg2

20 PASSOS PARA UMA ESCALADA SEGURA

Regras para utilização de escadas aparecem em várias NRs, particularmente as NRs 18 (Construção Civil), 22 (Mineração), 29 (Portuário) e 34 (Const e Rep Naval), que determinam onde e como montá-las. No site Safety&Health, o autor desenvolve um  foco no comportamento do trabalhador em relação a escadas, e não somente nas escadas em si, o que torna essa abordagem diferente e relevante. Veja se o trabalhador na sua empresa adota comportamentos seguros quando utiliza  escadas em  qualquer trabalho.

Acesse tambem uma Recomendação Técnica da Fundacentro que aborda de forma detalhada essa questão.

ESCALADA SEGURA

By Keith Howard, associate editor, Safety  & Health
Tradução e Contextualização: Prof. Samuel Gueiros, Médico do Trabalho, Coord NRFACIL

Trabalhadores utilizam escadas acima e abaixo em alturas variáveis, todos os dias. Em alguns países, infrações a regras sobre o uso de escadas estão entre as 10 mais mencionadas em auditorias. Sindicato de Trabalhadores na Construção nos Estados Unidos avaliam que quedas de escadas são responsáveis por 16% de todos os acidentes fatais na indústria da construção e 24% dos acidentes não fatais envolvendo horas não trabalhadas.  Abaixo, 20 passos para uma escalada segura:

images-15

1 – TREINAR

Assegurar-se de que os trabalhadores estão treinados é um aspecto importante de qualquer trabalho e o treinamento para o uso seguro de escadas no trabalho não é exceção. Muitas vezes constata-se que trabalhadores que usam escadas há anos, nem sempre seguem as melhores praticas; ou seja, não são apenas trabalhadores novos, mas acontece o mesmo com os mais experientes.

2 – SELECIONAR

Geralmente os acidentes são resultados de falta de utilização da escada correta. Importante é considerar o tipo de escada e o material com que a mesma é fabricada. Geralmente os acidentes são resultado de não se utilizar a escada correta, devendo-se dar atenção ao tipo, o tamanho e o material da escada. (Leia mais na Recomendação Técnica da Fundacentro).

3 – DETERMINAR CARGA

Essas características geralmente são fornecidas pelos fabricantes, relativamente ao peso que a escada por suportar de forma segura. Isto inclui o peso do trabalhador e o peso e qualquer material ou ferramenta que sejam carregadas para a escada, que deve ser menor que a relação fornecida.

4 – INSPECIONAR

Verificar gordura, sujeira ou outros contaminantes que possam causar deslizamento ou quedas, ao lado de pintura excessiva ou pontas metálicas, devem ser realizadas na hora da compra, na hora de recebê-la para o trabalho ou quando for colocada em serviço. Inspeção e limpeza da escada devem ser realizadas antes de serem postas em serviço, com atenção para degraus quebrados, parafusos, cintos ou outras partes de metal, dispositivos de frenagem da base; além disso, verificar etiquetas de aviso de segurança ou etiquetas ilegíveis.

5 – IDENTIFICAR PROBLEMAS

Trabalhadores que inspecionam uma escada e descobrem um defeito ou que aquela escada necessita manutenção adicional, devem identificar claramente o defeito e assegurar que ela não sera utilizada até um reparo apropriado. Se a escada for considerada inservível, certificar-se de que ela foi destruída e certificar-se de que ela não foi jogada em algum lugar que alguem vai acabar utilizando. Se o trabalhador achar que a escada não parece oferecer segurança de forma satisfatória, ele deve colocá-la fora de serviço.

6 – TRANSPORTAR COM CUIDADO

Quando carregando escadas, a parte frontal deve estar elevada, especialmente em cruzamentos, corredores ou através de portas. Se isto é muito difícil para um trabalhador, outros podem ser encarregados para carregar a escada de forma segura. Em caso de transporte em caminhão ou em vagões, a mesma deve ser colocada de forma apropriada paralelamente ao assoalho incluindo pontos de suporte acolchoado com um material leve e não abrasivo.

7 – OBSERVAR RISCOS PRÓXIMOS

Caixas, arquivos e outros itens colocados pelo caminho podem criar riscos no transporte de escadas. Certifique-se de que todos esses materiais estejam armazenados de forma segura em seus próprios locais de armazenamento a fim de evitar obstáculos. E ainda, assegure-se de que qualquer fiação próxima do caminho de transporte da escada pode significar um risco elétrico, e assim verifique se esta fiação esteja apropriadamente protegida.  

8 – SET UP DE SEGURANÇA

A base da escada somente deve ser colocada em superficies niveladas e nunca em locais instáveis ou movediços. No mínimo duas pessoas devem ser mobilizadas para elevarem uma escada. Coloque a base da escada em uma fenda ou em um canto inferior; em seguida, elevar o topo da escada. Depois, andar até ela assumir a posição vertical – e assim sera fácil escalar e se mover.

9 – 4 POR 1

Para prevenir deslizamento, escadas portáteis devem ser colocadas em um angulo de 75.5 graus. Isto permite a maior resistencia ao deslizamento promovendo um equilíbrio adicional ao trabalhador que vai escalá-la. O comprimento lateral de base ao topo da escada deve ser cerca de 4 vezes a distancia da base da escada para a estrutura. Se a base da escada for mais longe da estrutura, a escada poderá quebrar ou deslizar e se a base for muito próxima da estrutura, a escada poderá despencar para trás.

10 – SUBIDA E DESCIDA

Quando subir e descer escadas, o trabalhador deve ficar de frente para a escada e se segurar nas laterais. O trabalhador deve descer em cada degrau e não tentar deslizar para acelerar o processo, sempre com muito cuidado.

11 – OS 3 PONTOS

Enquanto na atividade de subida ou descida, o trabalhador deve mater 3 pontos de contato: duas mãos e um pé ou ou dois pés e uma mão em contato com a escada, presilhas ou trilhos laterais.É necessário usar sempre 3 pontos de contato durante todo o tempo e não se deve carregar nada. É preciso as mãos e pés  livres para  fazer o que eles precisam. Quando utilizando este método, você somente irá mover um de seus membros a cada vez – mesmo que isso seja rápido.

12 – A ESCADA ADEQUADA

Escadas simples e extensíveis são desenhadas para serem utilizadas de forma vertical. Algumas vezes os trabalhadores precisam manter a escada horizontalmente, para uso em estradas, estruturas, plataformas, grades e andaimes, para movimentar-se entre dois pontos. Especialistas afirmam que as escadas não foram feitas para isso, é preciso utilizar estruturas próprias para essas tarefas, não sendo apropriado utilizar-se escadas retas ou extensíveis.

13 – FONTE DE ELETRICIDADE

O material da escada é um importante fator a ser considerado, visto que se recomenda utilizar fibra de vidro para trabalhar perto de fontes de eletricidade. Escadas de metal são altamente condutivas e não é apenas o risco de choque elétrico, mas a subsequente queda da escada tem provado ser evento fatal.

14 – PROJEÇÃO LATERAL

É imprudência os trabalhadores se projetarem para os lados, para fora da escada, causando a perda de equilíbrio. Se o centro de gravidade do trabalhador for além dos trilhos laterais da escada, ele estará chamando um problema, colocando-se em risco. Ao invés disso, o trabalhador deve descer e mover a escada até onde o trabalho deve ser feito, sem tentar atingir o objetivo fora do eixo da escada. Quando escalar e trabalhar em escadas, o trabalhador deve ter em mente manter o centro da fivela do cinto de segurança entre os dois trilhos laterais da escada a fim de prevenir uma queda lateral.

15 – EXTENSÕES

Escadas são feitas para serem utilizadas sob um comprimento específico e assim, múltiplas escadas não devem ser “amarradas” para criar longas secções para dar conta de um determinado trabalho. Não se deve fazer nada além do que o fabricante determinou para aquele tipo e comprimento de escada.

16 – SUPERFÍCIES ACIMA

Quando escadas portáteis forem utilizadas para acessar uma superfície superior, as laterais da escada devem ficar cerca de 1 metro acima da referida superfície. Isto evitará o tombamento ou que a base da escada possa deslizar. Se isto não for possível, a escada deve estar firmemente apoiada em um suporte no topo e ganchos devem estar disponívels para ajudar os trabalhadores descerem.

17 – CONDIÇÕES DE TEMPO

Utilizando uma escada durante ventos fortes, tempestades ou chuva pesada, haverá risco para a escalada resultando em perda de equilíbrio ou deslizamento da escada. Ou seja, nunca utilize escadas sob condições de tempo adversas.

18 – ALTERNATIVAS

Deve-se sempre considerar alternativas antes de escalar uma escada de duas secções. Uma vez que você esteja subindo, você estará cada vez menos estável. É melhor utilizar escadas hidráulicas ou elevadores.

19 – GUARDA

Mantenha escadas longe de condições atmosféricas adversas. Evide guardar escadas perto de radiadores, fogões ou vasos sob pressão – calor excessivo ou intempéries podem causar desgaste. Para prevenir empenamento, é recomendável manter escadas na posição horizontal em suportes contra a parede. Para tornar acessível a escada a qualquer tempo, outros materiais não devem ser colocados na escada enquanto ela estiver guardada.

20 – UM DEGRAU A MAIS

Escadas são inerentemente perigosas, uma das maiores causas de acidentes por quedas. Empresas devem ser encorajadas em estabelecer regras rigorosas para o seu uso, além daquelas regras determinadas pelas NRs.

NRs E ESCADAS

Abaixo, infográficos do site NRFACIL onde o usuário pode obter maiores informações sobre como cada uma dessas NRs trata das ESCADAS como importante item de segurança. No site NRFACIL, cada NR tem a sua própria pasta com um mecanismo (REMISSIVO) que busca os assuntos de forma seletiva. Você clica no assunto e é projetado apenas o texto do item selecionado. Vamos ver em primeiro lugar, a NR 18  (PCMAT), com um capítulo mais extenso sobre o uso de escadas na construção civil. Acesse a pasta da NR-18 no site e no remissivo abra o item destacado abaixo:

nr18

Abra a pasta da NR-22 (MINERAÇÃO) e veja as regras sobre ESCADAS nessa área:

nr22

A próxima NR que trata do assunto é a NR-29 (PORTUÁRIO) relativamente às regras de acessos às embarcações:

nova-imagem-2

E finalmente, a NR-34 (CONST REP NAVAL), que estabelece regras importantes envolvendo escadas:

nr34

Os assuntos sobre ESCADAS de cada NR são extensos, de forma que não caberia expor todos esses assuntos nos limites do blog. Portanto, faça uma experiência adquirindo uma licença de acesso. Além disso, a licença permite que você instale tambem um software com todas as NRs no formato digital (ocupando pouco espaço no seu disco rígido, cerca de 10M). O aplicativo disponibiliza ferramentas para cálculo de dimensionamento de CIPA e SESMT, play list de NRs, cálculo de custo fiscal por descumprimento de NRs e uma poderosa ferramenta de busca de palavras em qualquer NR. Mas o melhor é que as NRs no sistema NRFACIL são atualizadas automaticamente, sem nenhum custo adicional ao usuário.

Prof. Samuel Gueiros, Med Trab
Coord NRFACIL

Postado 2 years, 6 months antes às 01:40.

1 comentário

(NR-6 EPI) SEGURANÇA DAS MÃOS: USANDO A LUVA DE SEGURANÇA ADEQUADA

images-13

(NR-6 EPI) SEGURANÇA DAS MÃOS: USANDO A LUVA DE SEGURANÇA ADEQUADA

jeanJean Carlos, Técnico de Segurança do Trabalho,
Consultor NRFACIL

Os ambientes de trabalho podem criar vários riscos para as mãos, seja de origem química, cortes ou queimaduras. Nenhuma luva pode simplesmente prover uma proteção adequada em qualquer situação de trabalho, portanto, é importante avaliar o risco inerente a cada tarefa, e assim selecionar uma luva que exerça uma proteção especializada. É importante salientar que alguns estudos demonstram que as empresas que compram e fornecem EPIs para os seus trabalhadores, geralmente exigem o seu uso. Entretanto, um dos pontos críticos é geralmente a falta de treinamento para o uso específico de cada EPI. Sobre o assunto, a NR-6 estabelece exigências para o fornecimento e treinamento do EPI. Veja abaixo um infográfico da NR-6 do site NRFACIL e abaixo o Anexo com a Lista de Equipamentos de Proteção Individual com destaque para os membros superiores. Em seguida, apresentamos uma Tabela com indicação de luvas para diversas atividades, traduzida do site Safety + Health. A Seleção foi desenvolvida baseada em diretrizes do Conselho Nacional de Segurança (EUA).

nr6

epi-mmii

Em relação à proteção de mãos, veja abaixo uma lista de luvas e a apropriada aplicação para cada uma delas:

images-14Luvas de
algodão e tecido

mantem as mãos limpas e seguras de abrasões, mas pode não ser forte suficiente para se lidar com materiais pontudos ou ásperos

pl87048-blue_economy_woven_cotton_lining_with_fully_coated_latex_coated_glove_for_men_rbctLuvas de
tecido revestidas

fornece proteção contra alguns produtos químicos de moderada concentração. Elas podem ser usadas em trabalho de laboratório visto que são suficientemente fortes para proteger contra produtos químicos específicos com que se estiver trabalhando

images-19Luvas de borracha, plástica
ou de material sintético

pode ser usada em trabalho de limpeza ou com óleos, solventes e outros químicos

images-16Luvas de Couro

usadas para solda, visto que o couro pode resistir a faíscas e calor moderado. O risco de cortes ou abrasões tambem podem ser minimizados com este tipo de luva

images-17Luvas aluminizadas

Recomendadas para soldagem, alto forno e fundições visto que elas fornecem proteção refletiva e isolamento

images-18Luvas de fibra

Luvas para uma ampla variedade de aplicações industriais. Elas são resistentes a corte e abrasão e fornece proteção para ambos, calor e frio

images-20Luvas resistentes a produtos químicos e líquidos

Vários tipos de luvas podem proteger contra produtos químicos específicos:
-luvas de borracha butílica: ácido nítrico, ácido sulfúrico, acido e peróxido hidroclorídico;

-luvas de látex ou borracha: soluções líquidas ou ácidas, álcalis, sais e cetonas;

-luvas de neoprene: fluidos hidráulicos, gasolina, álcoos e ácidos orgânicos;

Luvas de borracha nitrílica: solventes clorados

É preciso estar atento para que o simples fornecimento de EPI’s e exigência de seu uso não podem evitar acidentes se utilizados isoladamente pois, um sistema de segurança abrangente envolve não apenas o simples cumprimento de exigências legais, mas, principalmente, a existência de um ambiente seguro, e um eficiente treinamento para uso do EPI.

Jean Carlos, TST, Consultor NRFACIL

logo_nrConheça todas as NRs acessando o site NRFACIL (selecione a pasta de qualquer NR e navegue em qualquer assunto). Instale o aplicativo NRFACIL no seu computador para quando não estiver na Internet. O software é atualizado automaticamente quando você estiver na Internet novamente – o sistema é atualizado automaticamente sempre que o Ministério do Trabalho fizer qualquer alteração nas NRs.

Postado 2 years, 6 months antes às 00:10.

8 comentários

(NR-26 SINALIZAÇÃO) AUDITORIA DE PISOS E CORREDORES

s_mlb_v_o_f_233750795_8705

AUDITORIA DE PISOS E CORREDORES: ABRINDO CAMINHO PARA UM PISO SEGURO

Há um novo tópico de segurança que vem crescendo de importância em diversas empresas: são os acidentes resultantes de deslizamento e queda devido a problemas de segurança no piso e corredores nos ambientes de trabalho. Trata-se de assunto que tem afetado não apenas trabalhadores mas também usuários que eventualmente possam circular nesses locais. O artigo abaixo é uma tradução da OHS on line, escrito por especialista em prevenção de acidentes por deslizamento e queda (traduzido pelo Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL). Veja abaixo os 6 passos que Michael Fraley estabelece para um piso seguro nos ambientes de trabalho, enfatizando a questão da sinalização com placas e barreiras. No final, há um link para um post publicado na Revista NRFACIL sobre a NR-26 (SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA). (A NR-26 não aborda a questão de sinalização de pisos e corredores mas o artigo é bem interessante sobre aspectos da sinalização nos ambientes de trabalho).

images-11Um programa efetivo irá incluir 6 elementos,
desde treinamento ao tipo de calçado

Michael Fraley

O caminho para um piso seguro é geralmente obstruído por procedimentos e ideias que tendem a focar este tópico dentro de um programa genérico, em que a segurança do piso se torna apenas mais um componente. Este artigo irá focar na necessidade das empresas e profissionais olharem a questão do piso seguro como um tema separado de outros aspectos da segurança. Não apenas porque ele não é um problema. Pelo contrário, ele é um grande problema.

pisomolhadoPiso seguro é um problema tão importante que eu penso ele mereceria considerações próprias à parte de outros problemas críticos encarados pela empresa entre os seus principais problemas de segurança. De maneira nenhuma nós gostaríamos de minimizar a importância de qualquer outro problema de segurança, mas eu acredito que tratando cada problema de acordo com a sua própria magnitude a empresa será melhor servida e dará maior atenção a cada problema particular – vamos dizer, um por um. Assim, vamos falar sobre piso seguro e como acidentes provocados por escorregar e cair estão entre os acidentes mais comuns no local de trabalho – e não apenas para os trabalhadores, mas tambem para usuários.

downloadAUDITORIAS DE PISOS E CORREDORES

A primeira ferramenta a mencionar no combate deste problema de segurança é o uso de um processo pouco conhecido denominado auditoria de pisos e corredores. Embora ainda em seus primeiros passos, até agora sendo utilizada como uma ferramenta efetiva na identificação de possíveis riscos de deslizamento e queda dentro da um determinado ambiente de trabalho, esse procedimento vem tomando impulso em anos recentes.

Muitas pessoas acham que uma auditoria de pisos é simplesmente testar a resistencia ao deslizamento de um piso. Entretanto, muito mais está envolvido, porisso que é conhecida como uma auditoria, muito mais do que um teste de resistencia. Esta Auditoria é melhor realizada por um indivíduo ou companhia que tenha algum tipo de certificação ou treinamento em diretrizes para auditoria de pisos.

E em que consiste essa Auditoria?

Um auditor treinado irá fornecer um Relatório detalhado e por escrito que inclui um diagrama minucioso do ambiente de trabalho. O diagrama incluirá categorias de zonas e riscos, assim como o local de cada amostra de área que foi testada. O Relatório final incluirá um coeficiente de estática e fricção de cada amostra, e assim identificará áreas que apresentam risco de possível deslizamento e queda e permita a correção de áreas que necessitam atenção. Auditoria de Pisos é somente uma ferramenta que pode e deve ser utiizada em um programa de prevenção de deslizamento e queda.

Uma outra ferramenta é o próprio programa de segurança do piso. Este Programa terá um papel chave em caso de problema judicial envolvendo um acidente de deslizamento e queda. Qualquer advogado ira solicitar uma cópia do programa de manutenção e segurança de pisos. Assim, o que deverá ser incluído em um bem documentado programa de segurança de pisos?

images-9

PASSOS PARA UM PISO SEGURO

1. AUDITORIA DE
PISOS NOS LOCAIS

Auditorias de piso ajudam a identificar riscos potenciais. Eles mostram um relatório por escrito da situações relacionadas ao piso em questão. Essas auditorias mostram se a empresa está empregando medidas proativas para a segurança do piso e que estes procedimentos estejam documentados.

2. TREINAMENTO

Dentro de um programa de segurança de piso, você deve ter algum tipo de treinamento para seus empregados, contendo itens como quando e onde devem ser colocadas placas de sinalização de áreas molhadas, como reagir e limpar derramamentos, a importância de registrar deslizamentos e quedas ou quase acidentes mesmo que nenhuma lesão tenha ocorrido, e um protocolo de procedimentos que todos os empregados devem seguir.

2. SINAIS E BARREIRAS

Há a necessidade de ter um suficiente número de sinais de segurança no piso para alertar empregados e usuários sobre qualquer risco óbvio de deslizamento e queda, como derramementos, piso molhado devido a umidade, e assim por diante. Isto significa que se o prédio tem 3 entradas, deve haver no mínimo quatro ou cinco sinais de piso molhado disponíveis, Isto irá permitir um alerta de piso molhado para cada entrada e duas extras para ser usada em evento de derramemento enquanto os outros sinais etiverem sendo utilizados

É muito importante que sinais de piso molhado nunca devem ser excluídos quando a situação não garanta que eles não sejam necessários. Frequentemente eu tenho entrado em uma área com um aviso de piso molhado mas que o sol está brilhando e não há nenhum piso molhado. Isto é uma prática ruim. Se um sinal de piso molhado é usado de forma regular sem nenhuma razão óbvia, então seus empregados e usuários irão vê-los como uma placa permanente, muito mais do que um dispositivo de precaução como deveria ser. Se o sinal está colocado quando nenhum risco é evidente, as pessoas poderão ignorá-lo quando alguém colocá-los, simplesmente porque eles aprenderam a ignorá-lo como um aviso verdadeiro de um possível perigo.

6. PRODUTOS DE
LIMPEZA

Uma outra ferramenta que deve ser usada na prevenção de deslizamento e quedas é o uso de limpadores para resistência ao deslizamento e desengordurantes. Estes produtos têm provado sua eficiência, não apenas mantendo e limpando os pisos, mas tambem por aumentar e manter um coeficiente positivo de fricção.

7. ENTRELAÇAMENTO

Materiais com um entrelaçamento apropriado (TAPETES) é muito importante na prevenção de deslizamento e quedas. Na maioria dos casos os tapetes que usamos nas entradas representam a primeira linha de defesa. Entretanto, existem muitos tipos e tamanhos diferentes que influenciam a eficiência na redução e líquidos e contaminantes. Isto deve ser considerado quando focamos um programa de segurança de piso.

8. BOTAS

Não é apenas qualquer sapato: estamos falando de botas resistentes ao deslizamento. De fato, se você não tem nenhum controle sobre qual o tipo de sapato que os seus usuários vão utilizar, você pode ter controle sobre o tipo de sapato que o seu empregado vai usar. Há alguns anos atrás muitos empregados reclamavam sobre botas resistentes ao deslizamento porque elas eram desconfortáveis e fora de moda, mas isto agora não é mais uma desculpa (veja o post anterior sobre EPIs estilosos). Atualmente esse tipo de botas são fornecidas em uma variedade de estilos e tamamnhos e são bem melhores em conforto e preço do que sapatos comuns.

images-10DOCUMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS

Aí estão alguns simples passos que se você usar poderá salvar sua empresa de prejuízos com problemas judiciais relacionados a acidentes além do que estará evitando sofrimento para os seus empregados e usuários.

Entretanto, assim como qualquer esforço para reduzir acidentes e aumentar uma cultura de segurança muito vai depender da vontade de sua empresa no sentido de empregar uma abordagem proativa valorizando todos os esforços para um bem documentado programa de segurança de pisos. (Obs. Documentação é um dos itens principais em qualquer Sistema de Gestão de Segurança – nota do tradutor).

Michael Fraley é presidente da Consolidate Safety Group, Inc. Ele é Auditor certificado especialista em prevenção de acidentes por deslizamento e queda; conheça seus sites: www.walkwaysafety.com ou www.floortesting.com

A Tradução: Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL

A SINALIZAÇÃO é assunto da NR-26 que, entretanto, não menciona a necessidade de sinalização em relação a pisos e corredores. Em artigo da Revista NRFACIL, este assunto foi ampliado com Quadros abordando a maioria dos assuntos correlatos.  Confira no link da Revista NRFACIL no final do post.  Abaixo, infográfico com a pasta da NR-26 que aborda basicamente a COR e a ROTULAGEM na segurança do trabalho

nova-imagem-20

Leia na Revista NRFACIL:

RECOMENDAÇÕES GERAIS E INSTRUÇÕES PARA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

download-2

UM FELIZ DIA DO TRABALHO A TODOS OS NOSSOS USUÁRIOS E LEITORES

Postado 2 years, 7 months antes às 15:10.

3 comentários

(NRs 5 e 9) MANUTENÇÃO EM SST: O ACIDENTE NA ANTÁRTIDA

f_87273

ACIDENTES E MANUTENÇÃO

Este post revisa alguns grandes acidentes ocorridos recentemente, inclusive o da Estação brasileira na Antártida, considerando dois elementos comuns e essenciais: falta de manutenção e incêndio, ou seja, um tratamento insuficiente dos riscos previsto basicamente nas NRs 5 e 9.

Em seguida, apresentamos aos leitores uma tradução de Artigo da Agência Européia em SST (AESST) sobre aspectos práticos a respeito de Manutenção em SST (imagem: band.com.br)

nova-imagem-91MANUTENÇÃO EM SST

De acordo com parâmetros internacionais, MANUTENÇÃO pode ser definida como a “combinação de todas as ações técnicas, administrativas e de gerenciamento durante um ciclo de vida de algum item, direcionado para mantê-lo ou restaurá-lo para um estado no qual ele possa realizar a função requerida”. Esses itens podem ser ambientes de trabalho, equipamento de trabalho ou meios de transporte.

Manutenção é um termo genérico para uma variedade de atividades em todos os setores e em todos os tipos de ambientes de trabalho. Isto inclui atividades como inspeção, testagem, medidas, ajustes, reparos, deteção de falhas, reposição de partes, revisão, lubrificação e limpeza.

Atividades de manutenção recebem pouca atenção e poucos estudos em prevenção são efetivamente dedicados a essas atividades. Segundo um Estudo da Agência Européia para SST, todas as investigações de acidentes deveriam começar por avaliar a política de manutenção da empresa.

A Manutenção é uma atividade crítica para assegurar produtividade contínua e assim gerar bens e serviços de alta qualidade e sobretudo para manter as companhias competitivas. Existem vários exemplos de acidentes, como os mencionados aqui, em que a ausência ou manutenção inadequada pode levar a situações de alto risco, acidentes e problemas de saúde, e mesmo, de acidentes maiores.

Segundo a AESST, a própria atividade de manutenção não é considerada apenas um setor, mas uma atividade de alto risco, desenvolvida em todos os setores e em todos os ambientes de trabalho.

Além da importância da Manutenção como atividade essencial de prevenção, estatísticas apontam que mesmo assim, 10 a 15 % de acidentes fatais e 15 a 20% de todos os acidentes estão associados a manutenção. Portanto, mesmo prevenindo riscos, a Manutenção é também uma atividade de alto risco.

tipos-de-falhas-em-manutencaoACIDENTES DEVIDOS A FALHAS DE MANUTENÇÃO

O acidente da Estação Antártida Comandante Ferraz pegou fogo destruindo 70% das instalações. Dois militares morreram durante o incêndio, tentando debelar as chamas sem EPI adequado e sem consiguirem instalar dispositivos de bombeamento de água para combate do fogo. O número de pessoas na estação era de 60 no total, quando o número máximo deveria ser 40. O aumento e confinamento de pessoal sem dúvida aumentava o nível de stress. Utilizando o aplicativo NRFACIL encontramos o CNAE da Estação como sendo 7210-0 (Pesquisa e Desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, Grau de Risco 2). Utilizando as ferramentas de dimensionamento das NRs 4 e 5, havia necessidade de 1 CIPA com 2 representantes, mesmo não sendo necessária a presença de um Técnico de Segurança.

(imagem: manutencaoesuprimentos.com.br)

Há seis anos, em 2006, o almirante Antonio Cesar Sepulveda alertou, em artigo, para graves problemas na Base Comandante Ferraz, na Antártida. Culpou instalações corroídas pela ferrugem, falta de prevenção contra incêndio e de manutenção dos tanques de reabastecimento, tudo funcionando “na base do jeitinho”, além de laboratórios e alojamento precários. De acordo com as informações obtidas do acidente, a reconstrução da Estação Comandante Ferraz demorará, pelo menos, dois anos, sendo a logística muito difícil. Como um indicador do descaso com a gestão de riscos, no último mês de dezembro uma embarcação rebocada pela Marinha brasileira afundou no mar antártico, carregando 10 mil litros de óleo combustível. A embarcação estava estacionada a 900 metros da praia onde fica a estação incendiada no último sábado, e até hoje não foi resgatada.

images-11O ACIDENTE DA PLATAFORMA BP

Outro acidente devido a falhas graves de manutenção foi o da Plataforma de Petróleo do Golfo do Mexico, ocorrido em abril de 2010, que matou 11 trabalhadores e provocou um vazamento de petróleo com alcance devastador para o meio ambiente da região, tendo sido controlado somente em Julho. Veja artigo neste blog sobre o assunto.

Auditorias revelaram que um dos principais problemas era a precariedade da manutenção. Foi constatado que haviam 390 reparos pendentes, incluindo vários considerados de alta prioridade e que iriam requerer mais de 3.500 horas de trabalho. Observaram-se equipamentos de segurança com data de inspeção vencida, os registros de manutenção eram defasados com ausência de informações e qualidade pobre de relatórios que deixavam de registrar detalhes suficientes para convencer o leitor que a tarefa teria sido cumprida de acordo com o procedimento previsto.

images-2O ACIDENTE DA PLATAFORMA DA PETROBRÁS

Em fevereiro de 2011, Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram uma plataforma da Petrobras, que já havia parado um mês antes, após um incêndio sem vítimas.

Entre os problemas encontrados pelo fiscais, destacam-se a precariedade do sistema de combate a incêndio, falta de iluminação de emergência, insuficiência do ar condicionado, falta de inspeções nos separadores atingidos pelo incêndio e falta de barreiras de contenção nas áreas do incêndio. Este assunto foi tema de um post neste blog.

manutenaao1

ASPECTOS PRÁTICOS DE MANUTENÇÃO EM SST
traduzido de um Relatório da Agência Européia para SST

Além dos riscos associados em qualquer ambiente de trabalho, operações de manutenção envolvem alguns riscos específicos.

O principal é trabalhar ao lado de outros processos em andamento e em estreito contato com máquinas e equipamentos. Durante uma operação normal, a automação tipicamente diminui a probabilidade de erro humano que possa levar a acidentes. Em atividades de manutenção, ao contrário da operação normal, o contato direto entre o trabalhador e a máquina não pode ser reduzido de forma significativa – manutenção é uma atividade onde trabalhadores precisam estar em íntimo contato com processos.

A Manutenção geralmente envolve trabalho não usual e tarefas fora da rotina e desenvolvidas em condições excepcionais, como o trabalho em espaços confinados.

Operações de manutenção de forma típica incluem ambos, montagem e desmontagem, geralmente envolvendo maquinário complicado. Isto pode estar associado a um grande risco de erro humano, aumentando o risco de acidente. Manutenção envolve tarefas em constante mudança, em um ambiente de trabalho ativo. Isto é especialmente verdadeiro no caso de trabalhadores contratados. Subcontratação é um fator agravante em termos de segurança e saúde – numerosos acidentes e incidentes estão relacionados a manutenção subcontratada.

Trabalhar sob pressão do tempo é outro aspecto típico de operações de manutenção, especialmente quando é preciso parar produção ou reparos de alta prioridade estão envolvidos. Parece óbvio que atenção ao gerenciamento de riscos associados ao trabalho de manutenção é muito importante para a prevenção de agravos à segurança e saúde dos trabalhadores.

Uma das melhores maneiras de prevenir e controlar riscos ocupacionais relativos à manutenção é antecipá-los antes de desenhar os processos de construção e de estruturas, ambientes de trabalho, materiais e a planta de maquinário bem como o equipamento. (tarefas previstas na NR-9).

Como a Manutenção implica em uma variedade de atividades ela não está restrita a uma única ocupação. O tipo de manutenção depende do setor em que a manutenção está sendo desenvolvida. Assim, os riscos a que os trabalhadores de manutenção estão expostos pode ser tambem muito diferente, dependendo da tarefa e do setor onde se está trabalhando. Alguns exemplos abaixo:

MANUTENÇÃO, RISCOS E CONSEQUÊNCIAS

RISCOS

ATIVIDADES E CONSEQUÊNCIAS


RUÍDO

Manutenção em rodovias, ferrovias, túneis, pontes, metalurgia, fabricação de carros e aviões, etc., ocasionando perda auditiva, dificuldade de concentração, distúrbios de sono, úlceras e hipertensão;

VIBRAÇÕES

Manutenção em ambientes com excessiva ou vibração contínua. As vibrações localizadas são transmitidas aos membros superiores (e menos comumente aos membros inferiores) através, principalmente, do uso de ferramentas manuais, portáteis ou não, tais como motoserras, furadeiras, serras, politrizes, britadeiras e martelos pneumáticos.

Por seu turno, as vibrações de corpo inteiro são características em plataformas industriais, veículos pesados, tratores, retroescavadeiras e até mesmo no trabalho em embarcações marítimas e fluviais e trens;

Os sintomas iniciais da síndrome da vibração de mãos e braços incluem: branqueamento local, em um ou mais dedos de quaisquer ou ambas as mãos expostas à vibração, dor, paralisia, formigamento, perda da coordenação, falta de delicadeza e inabilidade para realizar tarefas intrincadas;

DESCONFORTO
E SITUAÇÕES
EXTREMAS

Manutenção em ambientes sob temperatura excessiva, umidade, ventilação insuficiente ou exposição a radiação ou fontes radiantes de calor;

QUÍMICOS

Manutenção de prédios, piscinas, rodovias, trabalhos de infraestrutura ou instalações industriais que utilizam substâncias químicas podem liberar susbtâncias químicas, além de asbestos em atividades de demolição e indústria naval.


BIOLÓGICOS

Atividades de manutenção em máquinas e equipamentos ligados à produção de alimentos, agricultura, cuidados de saúde, tratamento de resíduos; o risco aumenta quando os EPIs não são utilizados;

ERGONÔMICOS

Atividades de manutenção envolve algumas vezes elevação e transporte de cargas, movimentos repetitivos, esforço estático; alguns componentes podem ser de difícil acesso além de espaços reduzidos para movimentar o corpo e as ferramentas; pisos podem ser escorregadios, cabos podem atrapalhar a movimentação; alguns trabalhos são feitos sob desníveis, trabalho de joelhos ou apoiados nos braços, sem mecanismos de suspensão;


PSICOSSOCIAIS

Manutenção sob pressão do tempo, dificuldades de comunicação, trabalhar sozinho ou isolado, horário irregular de trabalho, turnos alternantes, trabalhos noturnos, conhecimento insuficiente ou falta de treinamento;

ACIDENTES

10-15% de acidentes fatais no trabalho e 15-20% de todos os acidentes estão associados à MANUTENÇÃO.

Fonte: Agência Européia para SST

CONCLUSÕES

Recentes acidentes maiores, como os da Estação brasileira da Antártida, demonstraram que o fator comum tem sido sempre a falta de manutenção ou manutenção inadequada. Com isso, há um superaquecimento dos dispositivos, máquinas, equipamentos e dos ambientes de trabalho. O resultado é invariavelmente a eclosão de incêndios de grandes proporções difíceis de conter, visto que os próprios equipamentos para combate a incêndios estão defasados, sem manutenção ou inoperantes. Instala-se o pânico, refratário a qualquer treinamento prévio e que afeta mesmo o mais especializado dos profissionais. Perdem-se vidas, muitas vezes de trabalhadores altamente qualificados.

Essas falhas tem sido comprovadas nas auditorias independentes e por ocasião de auditorias fiscais. E aí, quando ocorre o acidente, há uma tendência a se minimizar as falhas de manutenção atribuindo “fatalidade” ou “erro humano” como a causa do acidente. E isso voltou a se repetir no acidente da Antártida em que os próprios familiares dos trabalhadores mortos atribuem o acidente à fatalidade, visto que os profissionais eram altamente capacitados. Mas nenhuma capacitação supera um ambiente de trabalho com dispositivos obsoletos ou sem adequada manutenção.

Os profissionais de SST devem estar atentos à questão da manutenção como um dos itens prioritários na Gestão de Riscos, principalmente os equipamentos e procedimentos de combate a incêndios.

Ressalte-se que a palavra MANUTENÇÃO aparece em cerca 70% de todas as NRs, demonstrando o caráter prioritário dessa atividade na prevenção de doenças e acidentes nos ambientes de trabalho. A NR-6 já prevê medidas de manutenção dos EPIs. A NR-5 está toda calcada em cima da prevenção. E na NR-9 estão estabelecidos os mecanismos de antecipação, reconhecimento e controle de riscos.

Uma das NRs que mais fala de manutenção (cerca de 20 ocorrências em uma busca por palavras) é a NR-12 (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), veja no infográfico abaixo um exemplo de ocorrência da palavra MANUTENÇÃO na NR-12 em destaque:

buscanr12

Edição, compilação e tradução: Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL

logo_nr1

Conheça o software NRFACIL, que inclui, entre outras, uma ferramenta inédita: a busca de palavras dentro da NR ou em todas as NRs. Outras ferramentas do software: dimensionamento automático de CIPA e SESMT, play list de NRs, cálculo de infrações e um mecanismo automático para atualização de NRs, com o download dos arquivos do site.

Postado 2 years, 9 months antes às 00:18.

3 comentários

(NR-3, 18 e 28) INTERDIÇÃO E PENALIDADES: EMPRESA PODE PAGAR MAIS DE R$1.000.000,00

20120210santander1

http://www.reporterbrasil.org.br/imprimir.php?id=2004
Foto: Fernanda Forato

Engenheiro responsável por obra de construção civil é preso

(CÁLCULO DE CUSTOS FISCAIS DE INFRAÇÕES)

A propósito de notícia do Reporter Brasil, dando conta de uma prisão pela Polícia Federal de um engenheiro em uma obra de construção civil, após várias autuações e interdições do Ministério do Trabalho, o NRFACIL resolveu fazer cálculos sobre o provável custo financeiro dessa empresa, na situação.

Segundo a notícia, a empresa, que tinha cerca de 700 trabalhadores, foi autuada 46 vezes e sofreu várias interdições. Uma outra notícia afirmava que haviam mais de 800 empregados. Ou seja, conhecemos praticamente todas as variáveis envolvidas para obtermos o custo dessas infrações, além do CNAE. O próximo passo é saber o grau de risco da infração e em seguida aplicar o cálculo.

O Aplicativo NRFACIL permite a elaboração de cálculos de custos fiscais por infrações de NRs. Neste caso, embora os Auditores Fiscais devam ter autuado a empresa por infrações a várias NRs, vamos projetar um cálculo utilizando apenas a NR-18, que é a NR aplicável à situação da empresa, visto que se tratava de obra de construção civil.

CÁLCULOS NO NRFACIL

Vamos abrir o programa NRFACIL já com a NR-18 em destaque na playlist:

nr-18

Em seguida, vamos abrir a ferramenta do software INFRAÇÕES, utilizando como referência para a UFIR o valor registrado no site http://www.calculos.com/consulta20.php?bd_tabela=ufir (CUSTO UFIR), atualmente em R$2,27.

Portanto, o cálculo utiliza as três variáveis conhecidas: o intervalo de empregados (vamos considerar o total de 700 empregados), o grau de infração (a maioria das infrações da NR-18 em situações de risco concentra-se no grau 4) e o custo da UFIR (R$2,27). Veja abaixo o cálculo, cujo resultado para uma única infração seria em torno de 12 a 13.000,00:

calculos

O CUSTO FINAL DAS IRREGULARIDADES

Considerando que a empresa teve 46 infrações, o cálculo final, só dentro da NR-18, seria: 46 x 13.000,00 totalizando aproximadamente R$600.000,00. Além disso, sabendo-se que segundo a NR-28, o valor da multa pode dobrar em caso de reincidência (como de fato houve nesta empresa), há uma probabilidade de a empresa ter de pagar mais de R$1.000.000,00 pelas infrações cometidas. Outra notícia afirma que haviam 823 trabalhadores, o que incrementaria o valor das infrações. Isso sem contar possíveis autos de infrações de outras NRs, incluindo autos relacionados à Relações de Trabalho (ausência de registro em carteira, falta de pagamento de encargos sociais, excesso de jornada, etc.) e que neste caso é feito um cálculo per capita, ou seja, por cada trabalhador surpreendido na ação fiscal. Ou seja, há uma previsão matemática de mais de 1 milhão de reais de multas envolvidas na situação. Além disso, é imprevisível a forma como posteriormente a Justiça vai impor ainda mais custos de reparação em caso de ações civis. Veja mais sobre como aplicar o cálculo do custo fiscal de infrações às NRs na Gestão de Riscos (clique aqui http://nrfacil.com.br/blog/?p=4102).

O aspecto principal deste caso não é simplesmente o valor a ser pago pela empresa, ou pelas empresas, visto que a empresa contratante (Banco Santander) entraria como co-responsável. São empresas sem dúvida de elevado porte financeiro e vão poder pagar esses custos.

COMPARAÇÃO DE CUSTOS

Entretanto, o foco desta situação é justamente a comparação desse provável custo fiscal (mais de 1 milhão de reais) com o custo de implantação dos dispositivos de segurança requeridos, que sem dúvida não chegaria sequer à metade desse valor. Segundo a reportagem da denúncia, as infrações relacionavam-se a aspectos básicos de segurança e a necessidade do conserto de um guindaste e o treinamento para a operação de gruas. Em pesquisa na Internet, diversos tipos de guindastes NOVOS variam entre 120 a 300 mil reais e as gruas não chegam a 100 mil. Já um simples treinamento para equipamentos pesados não chega a 2.000,00 reais.

Observe abaixo um infográfico do NRFACIL com uma tela da NR-18 sobre GRUAS. Observe no campo em amarelo que a maioria das infrações são, de fato, de grau 4:

nr-18-gruas

AS NOTÍCIAS

A empresa Acciona já havia sido autuada pelos auditores fiscais por conta das irregularidades encontradas em setembro do ano passado. Em 31 de janeiro, a fiscalização retornou ao canteiro de obras e verificou que a empresa não havia regularizado a situação. Novas interdições foram feitas, mas a empresa continuou desrespeitando cuidados básicos de segurança. Em 2 de janeiro, um trabalhador quebrou a perna ao utilizar um guindaste que havia sido interditado dias antes. No local trabalham cerca de 700 pessoas.

Entre outros riscos, os trabalhadores não recebiam treinamento adequado para trabalhar com equipamentos como gruas e guindastes.

Além de risco de vida, os trabalhadores eram submeditos a jornadas prolongadas, algumas de até 17 horas por dia. Há casos de operários que passaram mais de dois meses sem folgar, trabalhando de segunda-feira à domingo, de acordo com a auditora.

Algumas fiscalizações foram feitas em conjunto – Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Após os vários incidentes, a situação acabou resultando na prisão do Engenheiro pela Polícia Federal, que ainda teve de pagar R$3.000,00 de fiança, para não ficar na cadeia.

A assessoria de imprensa do Santander alegou que as referidas obras estavam sendo conduzidas por construtoras contratadas, alegando que o Banco preza pela segurança de todos os seus empregados, clientes e prestadores de serviços em seus estabelecimentos e que estaria cobrando rápida solução por parte dessas empresas.

Infelizmente não tivemos acesso a alguma notícia que mencionasse qual teria sido o papel do SESMT nessa situação, quem sabe até nem existia SESMT, ou sequer CIPA, ou se haviam, estavam provavelmente inoperantes.

Portanto, conclue-se que o problema é de fato negligência, descaso, desrespeito ao trabalhador, desrespeito às leis e à sociedade, configurando típicas ações criminais que devem merecer igual responsabilização penal.

Prof. Samuel Gueiros, Med Trab Coord NRFACIL

logo1

Conheça o software NRFACIL, o primeiro sobre NRs na Internet. Disponibiliza as NRs no formato digital, incluindo ferramentas de play list de NRs, cálculo de dimensionamento de CIPA e SESMT, cálculo de custos fiscais por descumprimento de NRs e busca de palavras em qualquer NR ou em todas as NRs. O aplicativo disponibiliza um mecanismo de atualização automática e imediata, a exemplo de programas antivirus, sem qualquer custo para o assinante


Postado 2 years, 9 months antes às 17:51.

6 comentários

(NR-5 CIPA) CULPA E RISCO EM ACIDENTE DE TRABALHO

imagem2

imagem: http://editorart.wordpress.com/

CULPA E RISCO EM ACIDENTE DE TRABALHO

Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho
(
Lei nº. 8.213/1991)

Atualmente, uma das maiores fontes de referência para a atenção dos gestores em SST não são apenas as regras contidas nas NRs. Atenção maior deve ser dada cada cada vez mais para as decisões da Justiça do Trabalho, que tem dado novos encaminhamentos e lições relativamente às questões de segurança e saúde no trabalho.

Em alguns casos, a Justiça acaba modificando a própria NR. Foi o caso de pendências ligadas à periculosidade, quando a Justiça modificou uma das regras sobre o assunto no setor elétrico. Neste caso, a periculosidade não ficou limitada apenas ao tempo de exposição do trabalhador. De fato, pelo ordenamento jurídico atual do país, é da Justiça do Trabalho a competência ampla para avaliar e julgar todas as pendências ligadas aos ambientes de trabalho, inclusive as relativas à reparação, e entende que o cumprimento das normas de segurança está atrelado ao próprio contrato de trabalho.

Nesse contexto, faz-se necessário abordar a discussão sobre as questões da culpa e do risco nos acidentes de trabalho. Em seguida, registramos alguns casos exemplares dessas situações.

TEORIAS

No conceito da teoria da culpa, a responsabilidade de indenizar decorre de ato ilícito cometido por negligência, imprudência ou imperícia – geralmente quem perdia com essa teoria era sempre o trabalhador, que não tinha recursos para provar a culpa da empresa ou a sua inocência.

Na teoria do risco, há o dever de indenizar independentemente da existência de culpa e assim aumentaram sensivelmente as responsabilidades do empregador. É inclusive do empregador a responsabilidade legal de reparação civil de atos de seus empregados, assim como um pai é responsável legal por atos de seus filhos menores.

raio-causa-danos-em-edificioEntretanto, existem casos em que o acidente do trabalho nem sempre decorre de dolo ou culpa do empregador. Por vezes, decorre de fatos ou atos estranhos à relação do trabalho; são causas imprevisíveis ao contrato, denominadas de caso fortuito ou força maior; por exemplo, caso fortuito é um fato da natureza, irresistível e inevitável em seu efeito, que dando causa a um acidente do trabalho exclui qualquer responsabilidade do empregador. Já a força maior é um ato imprevisível e de efeito irresistível, também excludente de responsabilidade. Um raio, um temporal, um terremoto são casos fortuitos, enquanto que uma greve, uma rebelião, uma invasão caracterizam força maior (imagem: topsegurovida.com.br).

Entretanto, em diversas ações judiciais em acidentes e doenças do trabalho, as duas teorias estão presentes, atribuindo tanto ao empregado quanto ao empregador mútua responsabilidade. E assim surgem processos que abordam as questões de CULPA CONCORRENTE e a CULPA RECÍPROCA.

Nessas ações, observa-se que se a conduta do empregador foi regular, correta, cumprindo as normas e preceitos cabíveis, o acidente pode decorrer da própria conduta indevida do empregado. Neste caso, a culpa pelo acidente é do próprio trabalhador, que significa, ainda, excludente de responsabilidade do empregador. Estas excludentes são normalmente aceitas na justiça trabalhista. Pode ocorrer, ainda, que empregador e empregado têm culpa recíproca no acidente do trabalho. Nestes casos, há uma co-responsabilidade no acidente do trabalho, arcando o empregador com a reparação do dano, só que com valores atenuados em virtude de culpa também do próprio acidentado.

Abordamos aqui alguns casos exemplares.

acidentesCULPA RECÍPROCA, CIPA E USO DE EPI

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a existência de culpa recíproca em um acidente de trabalho. A sentença proferida pela 4ª Turma do Tribunal responsabiliza igualmente o empregado e o empregador.

Na ocasião, ao demiti-lo por indisciplina, a empresa argumentou que, no momento do imprevisto — que causou queimaduras nele e em um colega —, o empregado optou pelo uso de luvas de couro, ao invés de vestir as de borracha, que dificultavam o tato. A empresa alega que o eletricista estava ciente de que o equipamento mais indicado, e colocado à sua disposição para o serviço, eram as luvas de borracha.

A sentença do TST manteve a demissão, mas, ao dividir a culpa pelo acidente, obriga a empresa a arcar com 50% dos encargos indicados pelas leis trabalhistas. O eletricista terá direito a receber metade do valor do aviso-prévio, do 13º salário e do montante relativo às férias proporcionais ao fim do contrato. A previsão está no artigo 484 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e na Súmula 14 do TST.

O relator da ação no TST, afirmou que a decisão da Turma tem objetivo pedagógico, pelo fato de que o empregado havia sido membro suplente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Ele teria, portanto, a tarefa de orientar os colegas sobre segurança no trabalho e utilizar os equipamentos adequados. (foto: trabalhodecente.org)

treinamentoCULPA RECÍPROCA E TREINAMENTO: O Tec Seg ESTAVA AUSENTE

Acompanhando voto da Desembargadora Denise Alves Horta, a 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais e materiais a empregado que sofreu acidente no local de trabalho, ocasião em que perdeu a parte inferior da perna esquerda. A empresa alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do reclamante, que não observou as regras de segurança do trabalho e, por isto, pretendia que, no mínimo, fosse reconhecida a responsabilidade concorrente do empregado.

A tese da defesa era de que o empregado recebia treinamento técnico específico, sendo constantemente supervisionado por profissional de segurança do trabalho, e que por comodidade preferiu utilizar uma ferramenta denominada “aranha” para alçar uma caixa com a produção de ferro, de 3.000 quilos, quando o correto seria a utilização de cabos de sustentação, que dariam maior equilíbrio à caixa. Ao ser suspensa na ponte rolante, a caixa pendeu em direção ao reclamante e prensou sua perna esquerda, esmagando-a.

A perícia constatou, entretanto, que nem os cabos impediriam que a carga pendesse para um lado ou outro em caso de posicionamento desnivelado da ponte, confirmando que a causa do acidente havia sido a realização de uma operação de risco em um ambiente inseguro. A prova oral também revelou que era comum a utilização da aranha para retirar as caixas de ferro e que, no dia do acidente, os cabos de sustentação não foram usados porque não estavam disponíveis. Alem do que, a ponte rolante estava com defeito e o técnico de segurança não se encontrava no local no momento do acidente.

A Relatora acrescenta que cabe ao empregador a orientação e constante fiscalização, com o objetivo de reduzir os riscos de acidente, propiciando condições seguras para o trabalho. Sendo assim, a deformidade permanente do empregado e redução de sua capacidade laborativa “afigura-se como fato gerador de indenização por parte de quem, por ação ou omissão, contribuiu para o evento”. (foto: blog.cellep.com).

curso-de-qualificacao-profissional

CULPA RECÍPROCA, EPI E QUALIFICAÇÃO

Uma empresa de construção civil permitiu, ainda que tacitamente, que empregado seu cortasse madeira utilizando-se de uma máquina específica para o corte de cerâmica (MAKITA) sem o uso dos EPI’s necessários e eficientes. A Justiça decidiu que deve ser reconhecida sua culpa no acidente de trabalho que ocasionou a amputação do dedo polegar da mão esquerda do trabalhador, ainda que ele estivesse utilizando de disco de serra apropriado, considerando que o mercado faz distinção entre uma e outra máquina, em razão das peculiaridades de cada tipo de produto, cerâmica ou madeira.

Por outro lado, agiu com culpa também a vítima, pessoa experiente na função que exercia de pedreiro, que deixou de adotar os cuidados necessários ao efetuar o corte de madeira com uma máquina específica para o corte de cerâmica, porque deduz-se que a sua habilidade poderia ter indicado que a ausência de proteção da máquina, que seria própria da máquina específica para madeira, assim como a não utilização de luva adequada, exigiria, no mínimo, cuidado redobrado. Deve, portanto, ser reconhecida a culpa recíproca ou concorrente das partes na ocorrência do acidente de trabalho, e como tal, analisar os pedidos de indenização por danos materiais e morais considerando essa circunstância e de acordo com as provas dos autos.

imagesCULPA CONCORRENTE E DESVIO DE FUNÇÃO

Em um outro caso, o empregado perdeu três dedos quando trabalhava com uma ferramenta elétrica, contudo o mesmo afirmou que foi contratado para exercer uma função, porém acabou sendo desviado. Por sua vez, a empregadora alegou que apesar do empregado realizar outras atividades para as quais não tinha sido contratado ela nunca teria autorizado o uso da ferramenta elétrica e que o empregado a utilizou por conta própria.

Conforme o desembargador José da Fonseca Martins Junior, relator do recurso ordinário, “a reclamada, através de outro empregado, jamais poderia permitir que o autor fosse desviado de sua função, sem ter conhecimento pleno sobre o trabalho a ser realizado e que, a toda evidência, prescindia de acompanhamento, orientação, fiscalização e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) pela demandada que, não o fazendo,agiu de forma negligente.

No presente caso houve a confirmação da culpa concorrente com a fixação de indenização na proporção da culpa das partes, em conformidade com o artigo 945 do Código Civil. (imagem: literaturasemfronteiras.blogspot.com).

images-1CULPA RECÍPROCA E DISTRAÇÃO
(COMPLACÊNCIA)

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empregado que responsabilizava empresas pelo acidente de trabalho, Ele teve a ponta do dedo indicador da mão direita esmagado quando operava uma máquina. O empregado pediu a condenação das empresas por danos morais, materiais e estéticos. A decisão do TST manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que considerou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do empregado.

O trabalhador foi contratado para prestar serviços terceirizados, na função de operador de máquina na fabricação de peças. Na audiência na vara do trabalho, afirmou que ao efetuar ajustes em uma das máquinas a correia de uma delas teria ricocheteado em direção à sua mão, causando o acidente.

Porém, o laudo pericial médico realizado com base nos exames clínicos e nas informações prestadas pelas partes comprovou que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva do empregado, que teria se distraído no momento do acidente deixando a mão exposta próxima à corrente que acabou prendendo a luva que ele usava esmagando a ponta do dedo. Ainda, segundo o laudo, não houve prejuízo de ordem material ao empregado que foi considerado apto ao trabalho, sem nenhuma restrição.

Dessa forma a sentença excluiu as empresas da responsabilidade pelo acidente. O empregado recorreu ao TRT que, confirmou a decisão. O regional considerou que diante da confissão do próprio autor da ação, pode-se verificar que o acidente não teria ocorrido por mau funcionamento do maquinário, tampouco por inexperiência do empregado, mas sim, por descuido e distração no momento do acidente.

O acórdão regional foi taxativo ao afirmar que a lesão sofrida ocorreu por culpa exclusiva da vítima, não ficando demonstrada, segundo os laudos, a culpa da empregadora. Para o ministro esta situação excluiu as empresas da responsabilidade pelo acidente.

INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE ENTRE EMPRESAS

Uma empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da condenação relativa a um grave acidente de trabalho que vitimou três trabalhadores na construção de um Shopping.

A empresa A foi subempreitada pela empresa B para realizar a elaboração de projetos, fornecimento e montagem da estrutura premoldada de concreto armado do empreendimento. Em meados de 2006, a construção desabou e causou o acidente. A empresa pediu a condenação da subempreiteira, por indenizações decorrentes do acidente de trabalho.

No primeiro caso foi decidido por culpa concorrente mas a empresa subempreiteira recorreu à Instância superior, insistindo na incompetência da Justiça do Trabalho no seu caso, pois o contrato de empreita era de natureza civil e comercial e não de trabalho.

Ao examinar recurso na Quinta Turma do TST, o relator deu-lhe razão, reformou a decisão regional e concluiu que a questão não se enquadra na nova competência da Justiça do Trabalho que foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

CONCLUSÃO

Deve-se enfatizar nos programas de segurança que a Justiça não está mais sendo nem tão patrimonialista como no passado (apenas privilegiando a empresa) e nem tão paternalista quanto até há pouco tempo atrás (privilegiando o empregado como se o mesmo fosse sempre a eterna vítima de patrões inescrupulosos). Existem empresas que cumprem regras de segurança de forma rigorosa, cobram o uso do EPI e punem empregados negligentes ou imperitos. É claro que na sua grande maioria, as empresas ainda são as grandes responsáveis pelos acidentes e doenças do trabalho, pela falta de investimento adequado nos programas e equipamentos de segurança bem como pela falta de observância das NRs.

Em todos os casos, Emenda Constitucional garante à Justiça do Trabalho a competência exclusiva para decidir sobre pendências trabalhistas de qualquer natureza, incluindo reparação. Entretanto, há algumas exceções, quando se trata de acidentes que envolvam contratos civis e comerciais entre empresas.

Os profissionais do SESMT devem estar atentos as decisões da Justiça de forma ao melhor desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Por mais que a palavra “culpa” tenha ficado fora das teorias de acidentes e investigação de acidentes, na hora em que a situação vai parar na Justiça, essas teorias não são levadas em conta, e sim, o entendimento dos Juízes e as evidências de perícias.

Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL

CLIQUE PARA VER ESTA SEMANA NA REVISTA NRFACIL:
(
acesse também no Google digitado nrfacil + o autor do artigo)

nova-imagem-72


Postado 2 years, 10 months antes às 02:48.

3 comentários