CALOR EM AMBIENTE EXTERNO É INSALUBRE?

Segunda, 01 Agosto 2016 15:19
Avalie este item
(3 votos)

“As pessoas que estão expostas a calor em ambiente externo tem direito ao adicional de insalubridade?”. Essa pergunta é frequente. Muitas pessoas se questionam em relação a isso, mas antes de responder, me deixe falar algumas coisas sobre o calor.

 

A algumas semanas atrás, o NRFACIL abordou o assunto sobre calor e Insalubridade em artigo publicado no Blog (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA PRÁTICA), onde os Professores de Direito do Trabalho Agostinho Zechin analisam na prática como funciona a questão da Insalubridade e Periculosidade, direitos garantidos dos trabalhadores. 

Hoje vamos trazer um artigo e podcast do Professor e TST Mário Sobra Jr. sobre Calor em abiente externo e insalubre.




 

“As pessoas que estão expostas a calor em ambiente externo tem direito ao adicional de insalubridade?”.

Essa pergunta é frequente. Muitas pessoas se questionam em relação a isso, mas antes de responder, me deixe falar algumas coisas sobre o calor.

Quando se fala em risco ambiental, na maioria das vezes pensamos em consequências em longo prazo, por exemplo, no ruído você não vai ter perda auditiva no primeiro dia de exposição. Produto químico, você não vai ficar doente logo em seguida.

No caso do calor com um período curto de exposição você também pode ter problemas. Eu lembro uma vez que eu estava no Círio de Nazaré, lá em Belém do Pará na cidade do Murilo Gun.

Eu tinha mais ou menos quatorze anos e, a gente lá anda de mais ou menos das 7 da manhã até as 1 da tarde e nisso de eu andando. Não tinha me alimentado direito tombei, desmaiei no meio da procissão. Exposição ao calor em período curto, algumas horas apenas.

Então percebe que é por isso que a gente tem que tomar cuidado em relação ao calor.

Vamos ver a legislação. Se a gente observar o anexo 3 da NR 15  no limite de tolerância a exposição ao calor, veremos isso:


”A exposição ao calor deve ser avaliada através do “Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo” – IBUTG definido pelas equações que se seguem:

Ambientes internos ou externos sem carga solar:

IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg

Ambientes externos com carga solar:

IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg”.

Há alguma dúvida? Eu tenho até uma equação para ambiente externo com carga solar, mas aí você pode dizer:

“Ah, professor, mas eu já vi Orientação Jurisprudencial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) 173 que diz que a pessoa não tem direito”.

Eu conheço essa orientação. Vou explicar por que tem gente a interpreta equivocadamente. O item 1 diz que:

“Ausente previsão legal indevido adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade ao céu aberto por sujeição a radiação solar”.

Então quem faz a primeira leitura pode dizer que não tem direito, pois está dizendo que exposto a céu aberto e radiação solar não tem direito adicional.

Só que ela fala radiação solar, ou seja, radiação não ionizante e não em relação ao calor. ”Ah, como o senhor afirma isso?”, eles mesmos para tirar essa dúvida inseriram um novo item e não faz tanto tempo assim.

Olha o que eles colocaram logo na sequência (item II):

“Tem direito a adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividades exposto ao calor acima do limite de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15”.

Então percebe que não há dúvidas, a própria orientação fala sobre direito adicional em área externa. Mas você pode estar se questionando:

“Ah, mas é um problema mais operacional professor, aqui na minha cidade é muito quente”.

Eu moro em uma cidade quente. Manaus é extremamente quente em boa parte do ano. Durante o dia, a maior parte do dia também é quente.

E se a gente for colocar um termômetro, por exemplo, em setembro que eu acho que e o período mais quente em Manaus não dá pra trabalhar teoricamente.

A gente tem que tomar cuidado com relação ao seguinte, nosso objetivo não é o adicional de insalubridade! Nosso objetivo como profissional de Segurança do Trabalho é eliminar o adicional e manter a saúde o trabalhador.

Então o que eu posso fazer? O que eu deveria fazer? Coloque o termômetro e se o termômetro está dizendo que não há condições da pessoa trabalhar com saúde, não dá para trabalhar.

Tenho que rever horários! Talvez seja interessante negociar com o Ministério do Trabalho e o sindicato do trabalhador para trabalhar um pouco mais tarde ou à noite.

O objetivo volto a falar, não é verificar se o trabalhador tem ou não direito a insalubridade, é manter a saúde desse trabalhador.

Você tem que fazer um monitoramento, você que eu digo é o setor de saúde. Um monitoramento mais frequente em relação a esse profissional.

Por que pode sim ter consequências “Ah mais ele está recebendo adicional”, isso não faz diferença nenhuma, ok?

Então, tem direito a adicional? Pode sim. Se estiver a cima do limite estabelecido no anexo 3 da NR 15

E o que eu vou fazer? Tenho que garantir que esse trabalhador apesar dessa exposição mantenha sua saúde.

Mário Sobral Jr., TST

Leia também o artigo citado no começo da matéria:

 

 
Lido 2355 vezes Última modificação em Quinta, 04 Agosto 2016 01:39

1 Comentário

  • Link do comentário Genevaldo Xavier Quarta, 09 Agosto 2017 00:17 postado por Genevaldo Xavier

    Bom dia Professor Mario, acompanhe trabalho já algum tempo gosto muito das suas dicas, hoje estou precisando de uma orientação sobre calor, eu trabalho em uma indústria com telhado de zinco, estamos tendo muito problema com os limites acima dos níveis de referencias, onde já instalamos exaustores de teto, e ventiladores industrial, mais ainda continua acima dos limites, você tem alguma orientação para mim

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Redator

(NRS 10, 12, 18, 31 E 33) ATMOSFERAS EXPLOSIVAS
NR-35: TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO
GUIA DE ANÁLISES ACIDENTE DE TRABALHO
INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE CORDAS DE SEGURANÇA
SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DE ABRASIVOS
O QUE VOCÊ ESPERA DA EMPRESA?
NR-20: AS 3 CLASSES DE INSTALAÇÕES
ABC DO TRABALHO EM EMBARCAÇÕES
MOTOBOY: CARTILHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRANSITO
GLOSSÁRIO DO INCÊNDIO
SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA: VEJA PORQUE É BAIXO
(NR-35) 10 ELEMENTOS BÁSICOS EM PROTEÇÃO DE QUEDAS
50 TONS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
CONFIRA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS E RESPOSTAS SOBRE A NR-17
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) NAS SUBCONTRATAÇÕES: QUESTÕES ATUAIS
SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE ANDAIMES
CARTILHA PARA SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS
O STRESS DO EPI
O QUE FAZER NO LOCAL APÓS UM ACIDENTE DE TRABALHO?
O PERIGO DO AMIANTO
LOBBY DO AMIANTO GASTA US$ 100 MILHÕES NO MUNDO
AMIANTO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
RUÍDO AERONÁUTICO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS ATUAIS
RUÍDO SOMADO À EXPOSIÇÃO A PRODUTOS QUÍMICOS PODE CAUSAR DANOS DEVASTADORES A AUDIÇÃO
CALOR EM AMBIENTE EXTERNO É INSALUBRE?
5 RECOMENDAÇÕES PARA QUEM TRABALHA EM PÉ
BERNARDINO RAMAZZINI - AS DOENÇAS DOS TRABALHADORES (2016)
(NR-9) NÍVEL DE AÇÃO: DEIXANDO SEU PPRA A PROVA DE BALA
OS 10 MANDAMENTOS DO SOCORRISTA
DECAPAGEM QUÍMICA
PROBLEMAS LIGADOS AO ÁLCOOL E AS DROGAS NA SEGURANÇA NO TRABALHO
PONTOS DE VERIFICAÇÃO ERGONÔMICA NA AGRICULTURA
CARTILHA LER-DORT
PREVENÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL
A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: PERGUNTAS E RESPOSTAS
COMO CALCULAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
PARA NÃO ESQUECER: 9 MOTIVOS PARA VOCÊ SE PREOCUPAR COM A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
TRABALHO AEROPORTUÁRIO E PERICULOSIDADE
CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Monografia: O DIREITO À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PORTUÁRIO
INSS: DIREITO DE REGRESSO EM AÇÕES ACIDENTÁRIAS
(NR-5 CIPA) CULPA E RISCO EM ACIDENTE DE TRABALHO
ANÁLISE DE ACIDENTES: O FIM DA CAT?
ANÁLISE DOS SINAIS PRECURSORES DO ACIDENTE DA P-34
DA MEDICINA DO TRABALHO À SAÚDE DO TRABALHADOR
VEJA COMO ATUALIZAR SEU SOFTWARE
15 DICAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE LINHAS DE VIDA
AFINAL, O QUE É TESTE CARGA?
AFINAL, PODE OU NÃO ILUMINÂNCIA NO PPRA?
SESMT: PERGUNTAS E RESPOSTAS (MTE - 2016)
PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO TRABALHO NAS OBRAS DAS OLIMPÍADAS RIO 2016
E-SOCIAL: UMA NOVA ERA NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADORES, EMPREGADOS E GOVERNO (POR FELIPE COSTA, TST)
MODELAGEM COMPUTACIONAL APLICADA PARA SEGURANÇA/PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
TIPOS DE FERRAMENTAS MANUAIS
MTE: ESTRATÉGIA NACIONAL PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO 2015-2016
GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
UTILIZANDO UMA MATRIZ DE RISCO
GESTÃO DE RISCO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Assine já e participe 

dos nossos grupos 

no Whats App!

Conheça profissionais 

de todo Brasil e tire

suas dúvidas!