ACIDENTE EM ELETRICIDADE

Sábado, 13 Dezembro 2014 11:07
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Recebi de meu editor um convite para escrever sobre um acidente ocorrido em uma Cervejaria, onde um trabalhador acidentou-se por choque elétrico e, após tratamento, o retorno ao trabalho deu-se com uma seqüela laboral que, segundo o modo de ver da justiça, mereceu uma compensação pecuniária pelo esforço a mais a ser despendido pelo trabalhador no exercício de suas funções. Nada mais justo, uma vez que o trabalhador nem à área de manutenção elétrica pertencia.

Mas não só por isto, uma vez que um trabalhador da área elétrica também teria o mesmo direito em caso de acidente com seqüela! É que, meu editor descreveu o acidente como tendo ido, o trabalhador de manutenção mecânica a uma área energizada, sem o devido cumprimento da Norma de Segurança para trabalhos em eletricidade (NR-10 da Portaria nº 3.214/78), conforme relato do próprio trabalhador. Pela descrição do acidente, o trabalhador encosta a cabeça em um TRAFO recebe uma descarga de 13.000 volts que o joga longe. É assim mesmo que as coisas ocorrem com eletricidade. Nas baixas tensões, a corrente elétrica "agarra" a pessoa, fazendo-a ficar presa à fonte energizada, ou seja, sua musculatura se contrai fechando os dedos, por exemplo. Nas Altas Tensões dá-se o inverso. A pessoa é jogada longe.

Daí o aumento do risco nos trabalhos em altura. A Norma estabelece regras de segurança para manutenção com equipamentos energizados e sem energia. A Norma oferece toda espécie de prevenção, inclusive quando é impossível o desligamento por estar a rede alimentando outros locais, a segregação (seccionamento) de um trecho da rede, onde se encontra o problema a ser corrigido, com by pass da energia e aterramento do trecho a corrigir. Assim é possível efetuar os devidos reparos, sem que alguém seja exposto a uma descarga elétrica. Em 10.2.8.2 diz que “as medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergização elétrica conforme estabelecido nesta NR e, na sua impossibilidade, o emprego de tensão de segurança” (por exemplo, o relatado acima).

Diz mais ainda a NR, que na impossibilidade de atender 10.2.8.2, devem ser usadas outras medidas tais como: isolação de partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de seccionamento automático de alimentação, bloqueio do religamento automático. Mesmo que o trabalhador que intervenha em instalação elétrica energizada com alta tensão, atenda ao disposto no item 10.8 da norma, que é o treinamento, e no caso teria que ser por profissional habilitado, os cuidados com a segregação, anteparos, aterramentos, etc., previstos em norma, deverão ser obedecidos. E, por ser o trabalhador de outra área (mecânica), mesmo tendo recebido capacitação por responsável habilitado e autorizado como prevê a Norma, deveria estar trabalhando sob a responsabilidade desse mesmo profissional, e de uma Supervisão dos Trabalhos, também previsto em Norma. A Empresa não deve simplesmente afirmar que a culpa é do trabalhador.

Deveria provar através de documentação do Treinamento do Trabalhador, do Plano de Emergência exigido pela Norma para trabalhos emergenciais, pelo relatório da Supervisão explicando quais as Proteções Coletivas adotadas em atendimento à NR-10, etc. Evidentemente que, quem procedeu sem os devidos cuidados, deve pagar pelas consequências. Como se diz no Direito: "quem dorme, não pode ser socorrido pela lei".

AMARO WALTER DA SILVA, Eng de Segurança, Coord Seção Hardware Revista NRFACIL

Lido 1451 vezes Última modificação em Quarta, 01 Abril 2015 21:44

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