ESTUDO DE NRs DIGITAIS: O GRUPO III (NRs 4,5,7 e 9)

O Blog NRFACIL inicia neste post uma série sobre os Grupos de Nrs, desenvolvidos através de um Sistema de Classificação, para facilitar o aprendizado e entendimento da  legislação em segurança e saúde no trabalho. Esta abordagem integrada será a principal característica do Curso sobre NRs digitais.

CLASSIFICAÇÃO DE  NRs: O Grupo III

Um Sistema de Classificação de NRs é o resultado da necessidade de uma abordagem integrada de NRs, exigida pela própria legislação.

Analisemos as NRs do Grupo III (4, 5, 7 e 9) para melhor entendimento desse conceito. Utilizaremos alguns enunciados da NR-9, para demonstrar essa integração de NRs (já em seu formato digital).

Para entender e aplicar o exigido nas NRs do Grupo III não basta apenas identificar e desenvolver mecanismos de controle de riscos como determina outras Nrs. É preciso a elaboração de um Projeto empregando metodologia que viabilize esse Projeto. O PPRA, por exemplo, introduz um elemento chave de um projeto em sst: a antecipação do risco.

9.3.2.

A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

E esta antecipação envolvendo análise de projetos, métodos ou processos de trabalho, pressupõe o subseqüente desenvolvimento de técnicas que são atribuições exclusivas dos profissionais que demonstrem capacitação e qualificação para tal e que compõem o núcleo gerencial para as ações em SST – O SESMT. No exercício das ações previstas no Grupo III de NRs, é necessário que o pessoal técnico do SESMT possa não apenas desenvolver Projetos mas estejam capacitados para o desenvolvimento de Auditorias e de técnicas de Gestão. Como essas ações exigem a participação dos trabalhadores, estes devem contribuir na elaboração do Mapa de Riscos e nas Informações constantes das Atas da CIPA.

Entretanto, há ainda outra variável que demonstra a característica técnica e gerencial do Grupo III: a compreensão do significado de um “nível de ação” previsto na NR-9 a partir do qual se empregam as ações preventivas definidas na NR-9.

9.3.6.1.

Para os fins desta NR, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento

Entender e determinar um “nível de ação” é atribuição técnica exclusiva dos profissionais do SESMT, Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, que definem os tempos e métodos de intervenção nos ambientes de trabalho para o controle dos riscos.  A definição desses tempos (cronograma) e de intervenção baseados em metas e prioridades, caracterizam um típico planejamento estratégico dentro da empresa.

INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE NRs

Para entendermos melhor ainda a integração das NRs do Grupo III  e a necessidade de que a sua aplicação fica mais explícita quando analisadas dentro do Grupo, observe alguns enunciados da NR-9:

9.1.3.

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR 7.

9.3.5.6.

O PPRA deve estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde previsto na NR 7.

9.6.2.

O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR 5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.

9.3.1.1.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.

Os enunciados acima indicam claramente a articulação necessária entre as Nrs 4 (SESMT), 5 (CIPA) 7 (PCMSO) e a 9 (PPRA) no desenvolvimento das ações de prevenção em SST, constituindo um Grupo de NRs com características bastante exclusivas e assim suscetíveis de um estudo diferenciado em um Grupo. Assim, não basta entender as NRs deste Grupo de forma isolada, é preciso estudá-las na perspectiva de sua integração. A NR-5 indica que a CIPA estabelece o dimensionamento da representação dos trabalhadores no processo de Gestão. A NR-4 especifica o dimensionamento do pessoal técnico; a NR-7 focaliza a aptidão dos trabalhadores em relação aos riscos nos ambientes de trabalho; e o PPRA configura um Programa integrando todos os dados coletados nas demais NRs do Grupo.

Dessa forma, por todas essas características é que o Grupo III de NRs constitue o “núcleo gerencial” de NRs, sendo o Grupo para Avaliação e Controle de Riscos nos ambientes de trabalho.

FERRAMENTAS PARA ACESSO E ESTUDO DE NRs

No site NRFACIL, as NRs digitais se apresentam em pastas individuais incluindo textos complementares relacionados a essa NR - a denominada legislação complementar, que não aparece no texto original da NR mas está relacionada a ela. Veja abaixo a Pasta da NR-5 (do  site) aberta, aparecendo o último assunto da NR-5 (Quadro III) e o menu dos textos complementares, que se inicia com um texto legal sobre alterações da NR-4 e 5. Todas as pastas de NRs que possuem legislação complementar tem esse recurso dentro da pasta, ao se clicar no Remissivo:

E no software, as NRs digitais ficam residentes no computador do usuário, para acesso independente da Internet. E quando conectado à Internet, o software pode ser atualizado automaticamente. Abaixo, o lay out do software NRFACIL - em destaque o Grupo III com a NR-9 na play list:

Utilizando o conceito de Grupo e de integração de NRs, é possível no software a busca do CNAE com recursos de dimensionamento automático da CIPA (NR-5)  e do SESMT (NR-4), recursos que estão disponíveis na barra de ferramentas.

No Curso de NRs digitais, que se iniciará em Março, os nossos monitores desenvolverão análises mais específicas dessas NRs, mas sempre enfatizando o aspecto de uma abordagem integrada e correlacionando cobertura de riscos e ferramentas de gestão observados em cada Grupo de Nrs. Os usuários utilizarão recursos do remissivo do site, para estudo de determinado assunto dentro da NR;  e no software, o acesso rápido do texto completo. Na barra de ferramentas do software ícones que possibilitam a elaboração dos dimensionamentos previstos nas NR-4 (SESMT)  e NR-5 (CIPA).

Assista ao vídeo que será publicado ainda esta semana no site www.nrfacil.com.br, com o detalhamento do material pedagógico do Curso sobre NRs digitais.

CURSO NR DIGITAL: MAIS INFORMAÇÕES

MAIS DETALHES SOBRE O CURSO DE NRs DIGITAIS:

O Curso se iniciará em Março e a gravação das aulas já está em curso. Também já está aberta a página do site exclusiva para o Curso com o Programa preliminar e em fevereiro será publicado o Programa final. Acesse post anterior deste Blog sobre o assunto.

MATERIAL DAS AULAS

Na página do Curso será disponibilizado um Diretório de Arquivos para todos os alunos. Mesmo que o aluno venha a se inscrever após o início do curso, ele poderá acessar as aulas anteriores. Abaixo, o material do Curso:

1 – Videocast: cada aula será acompanhada de um ou mais videoclips, com duração no máximo de 7 minutos e ficará arquivado em um Diretório de Video; esses arquivos poderão conter tambem entrevistas ou mesas-redonda dos professores a respeito de assuntos enviados pelos participantes;

2 – Documentos: cada aula terá um ou mais textos ilustrativos do assunto a ser abordado e ficará disponível em um Diretório de Textos;

3 – Material em apresentação: cada aula terá um arquivo de Power Point que ficará em um Diretório de Apresentações;

4 – Podcast – um material em audio será utilizado tambem no caso de questões especiais para resposta do tipo entrevista;

4 – Exercícios Práticos – exercícios em texto ou vídeo serão apresentados no contexto das NRs, objetivando correlacionar o conteúdo do programa com situações práticas; por exemplo, serão apresentadas situações hipotéticas de uma empresa a fim de que o aluno possa elaborar cálculos de custo fiscal, compor uma equipe do SESMT, identificar insalubridade, implantar uma CIPA, ou resolver questões comuns da gestão de riscos baseada nas NRs;

5 – Página do Forum – uma página será dedicada a questões apresentadas pelos alunos; algumas questões apresentadas poderão ter destaque e serem respondidas em arquivos de audio ou video.

INSCRIÇÕES

O Projeto NRFACIL está investindo na divulgação das NRs digitais e porisso não há custo para a inscrição, bastando ser usuário do sistema para participar. Como assinante o usuário passa a ter todas as ferramentas ao seu dispor. Além disso, o custo para se tornar usuário do sistema é bastante acessível e inclui um software prático e funcional, trazendo pela primeira vez a verdadeira portabilidade das NRs.

APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DIGITAL

Tendo em vista que as NRs digitais se constituem material inédito na Internet, as primeiras aulas serão para apresentar este material. Trata-se de um trabalho que foi desenvolvido por Tecnólogos da Informação, e de especialistas na área de segurança do trabalho tendo sido concluída durante o período de 2006 a 2009. Esse material constitui a principal ferramenta a ser utilizada durante o Curso.

O CONTEUDO DA NR DIGITAL

O conteúdo de uma NR digital não tem, é claro, qualquer diferença com o conteúdo original das NRs do Ministério do Trabalho, é só conferir. O recurso de digitalização permite um novo e mais agradável lay out para a leitura e acesso da NR e, principalmente, facilita a atualização automática.  A digitalização permite que no site, cada NR tenha a sua pasta, com acesso ao texto de forma sequencial.  Veja o exemplo do índice remissivo da NR-6 na figura. Ao clicar, por exemplo, dentro da caixa em definições, aparece somente a tela abaixo:

O acesso sequencial permite pesquisar um assunto específico da NR, evitando que o usuário fique perdendo tempo em outros assuntos. Isso só é possível se houver uma completa digitalização de todas as NRs em um Banco de Dados relacional, o que foi elaborado, de forma inédita, pelo Projeto NRFACIL.

ATUALIZAÇÃO - Confira no site a barra de atualização de NRs.  A atualização é incorporada ao software, quando o usuário estiver on line: Observe que a última atualização refere-se à NR-04, ocorrida em 15/12/2009, no final do ano. Todos os nossos usuários já estão atualizados.

O SOFTWARE

No software, a completa portabilidade das NRs no seu próprios computador ou notebook, para utilizar durante as aulas. Em destaque, a NR-10:

VIDEOCLIP DE APRESENTAÇÃO

Estaremos publicando um videoclip apresentando todo o material digital, do site e do software, antes do curso, de forma a que os interessados possam conhecer e saber manejar as NRs digitais. Além disso, parte do material já está disponível no site e no download do software, com os quais já é possível avaliar a portabilidade e praticidade das ferramentas.

DURAÇÃO DO CURSO

O Curso terá a duração de  até  1 ano, dependendo da participação e interesse dos alunos. De fato, as NRs não se constituem um material para “aprender” somente, mas, sobretudo, para utilização e aplicação diária e muitas questões surgem nessa dinâmica e na interação com a empresa. Existem inclusive cursos específicos para determinadas NRs mas é importante que possamos conhecer as NRs no seu conjunto. As NRs não são apenas uma “biblioteca de regras”, trata-se de um verdadeiro Sistema de Informação. Assim, as NRs devem ser estudadas de forma agregada e interligada. Muitos profissionais deverão lidar melhor com as NRs após o curso, aprendendo principalmente a consultá-las e entendê-las no seu conjunto. O que pretendemos com o Curso é facilitar esse aprendizado diário, que não tem limite.

AGROTÓXICOS: NOVOS DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO

www.funcap.ce.gov.br

OS NOVOS NÚMEROS DOS  AGROTÓXICOS

Novos dados sobre  agrotóxicos foram publicados do Censo Agropecuário-2006, evidenciando situações que continuam a preocupar autoridades e a população em geral. Dentre esses dados, destacam-se aqueles relacionados aos trabalhadores e o seu envolvimento com os produtos, principalmente a falta de orientação técnica e a ausência de equipamentos de proteção.

 O Brasil é o campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Em 2008, foram utilizados 673.862 toneladas de defensivos, e a indústria química movimentou US$ 7,125 bilhões.

  Mais de 1,5 milhão, das 5,2 milhões de propriedades rurais do país utiliza agrotóxicos.

  1,396 milhão de estabelecimentos agrícolas utilizam herbicidas, fungicidas e inseticidas.

  Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica.

  70,7% usaram pulverizador costal para aplicação de agrotóxicos, equipamento que apresenta maior potencial de exposição aos trabalhadores.

  Em cerca de 20% das propriedades que aplicaram agrotóxicos não se utilizava equipamento de proteção.

  Houve ao menos 25.008 casos de intoxicação de agricultores.

  O pimentão é o alimento que apresenta maior índice de agrotóxicos. 64% das amostras analisadas por pesquisa da ANVISA apresentaram problemas.

  Morango, uva e cenoura aparecem na seqüência, com mais de 30% de resíduos cada.

  Substâncias proibidas em muitas partes do mundo foram encontradas em abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimen-tão, repolho, tomate e uva.

Fontes: Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal

(Sindag), Censo agropecuário 2006, IBGE

IMPACTOS - NASCEM MENOS HOMENS EM

POPULAÇÕES QUE UTILIZAM AGROTÓXICOS

Os impactos da exposição a agrotóxicos na saúde reprodutiva em municípios agrícolas do estado do Paraná foi o tema da dissertação de mestrado em saúde pública e meio ambiente da biomédica Gerusa Gibson, publicada na Revista Panamericana de Saúde Pública.

O trabalho buscou investigar a tendência temporal da proporção de nascimentos masculinos para o Paraná, no período entre 1994 e 2004, e a correlação dessa tendência com o volume de vendas de agrotóxicos no estado em 1985.

Os resultados apontaram que, em alguns dos municipios com elevados índices de consumo, houve um declínio no nascimento de homens. Consumo de agrotóxicos e distribuição temporal da proporção de nascimentos masculinos no Estado do Paraná, Brasil é o título da dissertação.

De acordo com Gerusa, os desreguladores endócrinos entram na composição de alguns agrotóxicos. A exposição a esses contaminantes químicos pode resultar em impactos na saúde reprodutiva, assim como no surgimento de neoplasias hormônio-dependentes e malformações congênitas. Ainda de acordo com ela, a proporção de nascimentos masculinos tem sido apontada como indicador sentinela da exposição ambiental a substâncias químicas com atividade sobre o sistema endócrino. “Tais substâncias, comumente encontradas na composição de alguns agrotóxicos, além dos numerosos impactos causados ao ambiente, são potenciais desencadeadores de distúrbios na saúde reprodutiva das populações expostas. Diversos estudos na Europa e nos EUA vêm relatando uma tendência de declínio na proporção de nascimentos de homens, associados a exposição a esses poluentes químicos”, revelou.

Neste sentido, o trabalho teve como objetivo avaliar a existência de uma possível correlação entre o consumo de agrotóxicos e a tendência da proporção de nascimentos masculinos no Paraná, grande produtor agrícola. “Em determinados municípios, como o de Jardim Olinda, verificamos que a proporção de nascimentos de homens está muito abaixo de 51%, valor normalmente esperado. Nesse município, a proporção de nascimentos masculinos chegou a 26%. Há necessidade de uma avaliação mais profunda a respeito da dimensão dos impactos da exposição a desreguladores endócrinos ambientais, e os riscos a que a população destes municípios agrícolas estão submetidas”, admitiu. (foto: www.uesb.br) (texto: ambienteacreano.blogspot.com/2008/12/)

BOAS PRÁTICAS

Pelo menos 400 famílias de produtores rurais que vivem da produção de hortaliças devem ser beneficiadas a partir de março com o início das atividades do projeto Hortas Orgânicas, idealizado pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Des-envolvimento Econômico e Social (SEAPES), em parceria com a Emater e a Embrapa/RO.

Desenvolvido internamente em seis municípios-pólo desde o segundo semestre do ano passado, com a construção de 1.800 metros quadrados de estufas plásticas (já em operação) e a capacitação de 12 instrutores (também concluída), o projeto Hortas Orgânicas irá oferecer a cada semestre um curso completo, de alto nível, para profissionalizar os horticultores de Rondônia na olericultura orgânica -  o plantio de verduras e legumes sem agrotóxicos, adubos químicos e outros pro-dutos nocivos à saúde. (texto e foto:  www.rondonia.ro.gov.br/noticias.asp?id=2414..)

DICAS PARA CONSUMIDORES

www.abril.com.br/

Eles não têm cheiro nem sabor, mas podem estar entre as folhas de alface que vão para seu prato. Assim são os agrotóxicos.

Claro que, se você compra alimentos orgânicos, não terá que se preocupar com isso. Mas, se ainda não conseguiu aderir a essa ‘tendência’ de alimentos livres de produtos químicos, seja por falta de tempo para encontrá-los ou por falta de grana mesmo, segue receita do professor de biologia Mauro Velho, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para purificar sua salada.

Lave as folhas com água por cinco minutos para tirar a sujeira visível. Depois deixe-as de molho por 40 minutos em uma bacia com água e bicarbonato de sódio (uma colher de sopa para cada litro), o que remove 90% dos agentes tóxicos. Em seguida, mais cinco minutos debaixo d’água. Por último, mergulhe-as numa solução de água e vinagre (uma colher de sopa para cada litro), deixando por 40 minutos.

*Foto: Getty Images

Veja a apresentação sobre Agrotóxicos publicada na Seção Destaques do site www.nrfacil.com.br

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Em breve estará disponível uma página do site exclusiva para o Curso NRs digitais (veja post anterior)