(NRs 15 e 16): O QUE É PERIGOSO? – Final
(Nrs 15 e 16): O QUE É PERIGOSO? – Final (29/08/2011)
O artigo abaixo é uma continuação de artigo anterior, traduzido de publicação de Julho de 2011 do site OHS on line e postado neste Blog e na Revista NRFACIL do site www.nrfacil.com.br, sob o título “O que é perigoso?”
O artigo aborda a questão dos riscos tanto sob a perspectiva da saúde pública como da saúde ocupacional. E assim, é possível estabelecer analogias e comparações com a saúde no trabalho (ocupacional) em todos os níveis.
Neste artigo são abordadas as diversas categorias de risco. Essas categorias certamente lembrarão aos profissionais do SESMT os diversos tipos de riscos e situações a que estão expostos geralmente os trabalhadores, principalmente em atividades industriais. Ter em mente a classificação abaixo pode ajudar o SESMT a estabelecer rotinas para a melhor proteção dos trabalhadores em todos os ambientes.
CATEGORIAS DE RISCO À SAÚDE PÚBLICA – Cont
A Agência para Registro de Substancias e Doenças Tóxicas (Estados Unidos) estabeleceu categorias padrões para riscos à saúde. Dependendo das propriedades específicas dos contaminantes, das situações de exposição e do estado de saúde de indivíduos, um risco à saúde pública pode ocorrer. Utilizando dados de avaliações, as situações de risco à saúde pública podem ser classificadas segundo as categorias abaixo:
Categoria |
Descrição |
1 – URGENTE |
Condições que apresentam sério risco à saúde pública resultante de uma exposição minima a substâncias de risco |
2 – PÚBLICO |
Condições que apresentam risco à saúde pública como resultado de uma exposição de longo prazo a uma substância perigosa; |
3 – INDETERMINADO |
Condições para as quais não se pode determinar o risco à saúde pública devido à falta de dados objetivos; |
4 – INAPARENTE |
Condições nas quais houve exposição a um meio contaminante ou que tenha ocorrido no passado, mas a exposição está abaixo do nível de risco à saúde; |
5 – INEXISTENTE |
Condições nas quais os dados indicam nenhuma exposição atual ou passada ou nenhum potencial de exposição; |
A caracterização de um risco envolve componentes quantitativos e qualitativos.
Deve ficar claro em relação à discussão anterior, que o tipo de risco e o resultado adverso associado ao mesmo são caracteristicas qualitativas importantes do assim chamado “risco”. Portanto, uma específica probabilidade para o desenvolvimento de dermatite eczematosa (inflamação da pele) pode ser considerada menor do que a probabilidade idêntica de desenvolver um melanoma (uma forma severa de câncer de pele).
Entretanto, é preciso olhar de forma mais detalhada para se poder caracterizar o risco como uma forma diferente de perigo.
O grau de exposição constitui um importante determinante do risco. Assim, uma baixa exposição a alguma coisa que é altamente perigosa, pode resultar em um risco pequeno. Alternativamente, uma exposição elevada a alguma coisa que é muito pouco perigosa, pode resultar em um moderado ou mesmo alto risco. Devem ser feitas todas as tentativas razoáveis para quantificar uma exposição de forma a em seguida atribuir uma medida de risco à situação. A probabilidade de um resultado adverso (ou seja, a proabilidade intrínseca a certos riscos) podem ser expressas de várias formas.
Afirmações sobre causa e efeito (causação) sempre dependem de certos pressupostos. Quando uma pressuposição sobre causa e efeito estiver errada, qualquer medida de risco relacionada a essa pressuposição, mesmo que de forma numericamente detalhada, pode levar a informações distorcidas. Principalmente se esta informação implicar na probabilidade de que certos resultados indesejados (por exemplo, cancer, asma) estejam de fato relacionados à exposição a um perigo particular. Portanto, afirmações sobre risco devem se guiar por indicações de incerteza associados a esse risco.
Pode-se desejar saber quais os passos que contribuiram para um risco particular se tornar alto ou quais etapas podem ser abordadas para reduzi-lo – por exemplo, o controle de riscos em exposições ocupacionais. O custo de medidas de redução do risco e seus benefícios terão de ser consideradas.
Existem diferenças consideráveis em como os riscos são percebidos pelos cientistas de um lado e por parte do público do outro lado. Vários fatores podem influenciar esse diferencial de percepção, incluindo:
-
experiencia pessoal a respeito de efeitos e eventos adversos
-
crenças sociais e culturais
-
habilidade do exercitar controle sobre determinado risco
-
o conteúdo de como a informação é obtida de diferentes fontes (media, etc.)
-
outras considerações (por exemplo, tem sido demonstrado que as pessoas mostram uma tendência para exagerar um risco baixo e algumas vezes minimizar situações de alto risco).
Embora a comunidade científica tenha um papel muito importante em medir riscos e na apresentação dessas informações de uma maneira a mais clara possível e com cautelas apropriadas acerca de incerteza, permanece como uma responsabilidade da sociedade determinar o que é tolerável e aceitável, baseada em considerações sociais, políticas, culturais e mesmo econômicas.
Muitos perigos não podem ser eliminados no sentido em que se possa cair fora deles. Assim, para reduzir riscos, é preciso reduzir exposição.
Em alguns países o objetivo para reduzir riscos à saúde ocupacional é se conseguir uma situação onde a exposição deva ser controlada a nível no qual toda a população possa ser exposta, no dia a dia, sem nenhum efeito adverso à saúde.
the Author
David C. Breeding, CSP, CET, CHMM, is Director of the Texas A&M University Office of Engineering Safety (EH&S) in College Station, Texas.
Tradução: Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, University of Leeds English Certificate
RISCOS E CLASSIFICAÇÃO DE NRs
A legislação estabelece as NRs como a referência principal para a avaliação e controle de riscos nos ambientes de trabalho. Agora, um sistema de classificação de NRs baseada nos riscos foi produzida pelo Projeto NRFACIL. Você pode conhecer as ideias dessa classificação e sua utilidade na Auditoria e Gestão de Riscos nos ambientes de Trabalho acessando uma apresentação em Power Point (Auditoria, Gestão de Riscos e as NRs) no site . A classificação faz parte do software NRFACIL, que disponibiliza a ferramenta de “play list” de NRs, em que o usuário pode desenvolver o seu próprio sistema de classificação. Veja abaixo, o painel de controle do NRFACIL, aparecendo o Grupo II de Classificação de NRs (riscos graves, Nrs 15 e 16, Insalubridade e Periculosidade). Conheça os outros Grupos de NRs, classificados de acordo com o risco, fazendo o download do programa e navegando em suas ferramentas.
Amigos eu sou frentista a NR 16 que nos foi enfiada de guela abaixo, com serios riscos de contaminação a saude dos empregados nao foi mudada ainda o que queremos saber é se ingressarmos com uma ação na justiça do trabalho teremos direito a um convenio medico obrigatorio para toda a categoria abraço e fico no aguardo de respostas
Prezado Sr. Severino
Boa Tarde
A questões de Insalubridade e periculosidade respectivamente presentes nas NR’s 15 e 16, determina a obrigatoriedade da empresa para com os trabalhadores expostos ao risco nos locais de trabalho.
No caso da Insalubridade necessita de pericia para que seja comprovada o grau de concentração para determinar o quanto o trabalhador estar exposto, cabendo aos juiz a decisão.
A questão de plano de saúde ou convenio com qualquer outro hospital ou clinica depende da empresa, existem empresas que dão benefícios a seus colaboradores como vale alimentação, vale transporte e plano de saúde, mais as empresa não estão obrigadas a conceder estes benefícios salvo em acordo coletivo de cada categoria.
Um bom advogado deve lhe orientar melhor sobre a questão.
observação nao nos deixe sem resposta abraço