A PIRÂMIDE E AS NRs

O artigo abaixo, baseado em tradução do site OHS on line reavalia uma antiga discussão: EPI ou EPC? NR-6 ou NR-9? O assunto envolve tambem mais duas NRs: a NR-1, onde estão as diretrizes para os controles administrativos, principalmente orientação e treinamento aos empregados e a NR-17, que, ao lado da NR-9, trata da organização do trabalho e da adaptação do trabalhador às suas tarefas, considerando os riscos envolvidos.

A figura deste post tenta uma síntese desse conceito e as principais NRs envolvidas.  No topo da pirâmide, a excelencia do controle de riscos nos ambientes de trabalho, que trata da eliminação  de um risco grave ou de sua substituição por um risco com maior potencial de controle. Em seguida, mais abaixo, as ações de engenharia e ergonomia destinadas a minimizar os riscos, empregando tecnologia, criatividade e bom senso. Nessas zonas da pirâmide, são as NRs 9 (PPRA) e a 17 (ERGONOMIA) a base normativa dessas ações. Em seguida, na zona intermediária da pirâmide, estão os controles administrativos, que envolvem basicamente informação e treinamento dos trabalhadores, com regras localizadas principalmente na NR-1 (DISPOSIÇÕES GERAIS).  E na base da pirâmide, jaz, como última alternativa, o EPI (NR-6).

Veja abaixo alguns trechos da tradução do artigo publicado no site OHS on line, vazado em linguagem bem informal:

AS 4 DEGRAUS PARA A PROTEÇÃO

• By Barry R. Weissman (OHS on line)
• Mar 01, 2013
  Trad.: Prof. Samuel Gueiros
  Published with permission from Occupational Health & Safety magazine
  www.ohsonline.com, an 1105 Media Inc. publication. (publicado com permissão).
  

Nós temos o seguinte: José roda a máquina durante a manhã e João opera durante a tarde. Nós não eliminamos o ruído da máquina mas cortamos a exposição ao risco de ambos pela metade. Deu pra entender?

Digamos que seja você o operador de uma grande máquina que produz um monte de calor, fumaça, ruido e vibração. Você vai ligando e desligando a maquina e periodicamente dá uma lida na calibração. A questão é,  a qual risco mesmo você está exposto?

A resposta, sem dúvida, é CALOR, FUMAÇA, RUÍDO E VIBRAÇÃO. O que nós precisamos fazer para proteger você de todos esses riscos? – riscos que são similares aos quais seus empregados devem estar expostos durante os dois turnos. 

O PROBLEMA

Qual a melhor forma para proteger seus empregados? Hmm, o que você você diz? Fornecer EPI? Será que eu estou ouvindo vocês corretamente? Vamos fazer aqui uma votação – quantos de vocês concordam que usando EPI é a melhor maneira de proteger seus empregados? Vamos lá, não fiquem constrangidos, levantem as mãos!

Ah!, somente um pouco de vocês levantaram as mãos. E isso é interessante. O que nós precisamos fazer agora é saber mesmo qual a melhor proteção para os nossos trabalhadores.

HIERARQUIA DE CONTROLES

Hierarquia de controles consiste nas diversas ações empreendidas para proteger trabalhadores quando eles tem de trabalhar com riscos.

NÍVEL 1:

Se estivemos aptos a substituir um material menos perigoso ou por um outro que o elimine, nós teremos eliminado o risco. Por exemplo, em vez de usar um solvente inflamável para limpeza, porque não usar um sabão ou água para a limpeza e depois completá-la com jato de ar seco?

NIVEL 2

Nesta fase nós ainda temos o risco porque nós não fomos capazes de substituir nada ou eliminá-lo, mas agora nós queremos ver se poderemos aplicar métodos de engenharia e ergonomia para eliminá-lo. Lembra-se daquela máquina que produzia um monte de riscos? Nós precisamos proteger o operador de todos esses riscos e nós podemos fazê-lo utilizando controles de engenharia.

Podemos conseguir isolá-los movendo os controles para o exterior da máquina e colocando um filtro no topo da máquina de forma a coletar o calor e a fumaça. Agora o operador está protegido contra calor, fumaça, ruído e vibração. O operador também ter de ser protegido de riscos químicos (monoxido de hidrogenio) que é utilizado nesse processo.

NÍVEL 3:

Controles administrativos de práticas de trabalho não protegem trabalhadores de riscos; entretanto, eles podem torná-los mais antenados sobre os perigos. Treinamento é um dos procedimentos administrativos mais usados neste estágio. O risco está ali, mas agora os empregados estão alertas sobre o risco e sabem, por exemplo, que precisam de desligar a máquina antes de tentarem arrumar e limpar o ambiente na esteira de produção. Avisos e posters são exemplos de alertas utilizadas neste estágio.

Na área de trabalho nós podemos dividir o trabalho entre dois ou mais empregados – no ambiente são gerados mais de 90 decibéis.

José e João, como dissemos no início, são ambos operadores. Em vez de colocarmos os dois trabalhando juntos na máquina, o dia todo, nós botamos o João prá rodar a máquina durante um turno e o José rodando no segundo. Nós não reduzimos o ruído, mas conseguiremos reduzir a exposição de ambos à metade.

NÍVEL 4:

Na base da hierarquia de controles, resta o último nível – O EPI. Ele representa o último nível, porque os empregados são responsaveis tambem pela sua própria segurança. Eles precisam estar aptos a selecionar o EPI correto, como usá-lo e sobretudo usá-lo de forma adequada.

A avaliação de riscos é um procedimento formalizado que olha os riscos do processo e como melhor proteger os trabalhadores quando eles estão envolvidos no processo de trabalho. Um busca na Internet pode fornecer diversos métodos para essa avaliação de riscos.

CONEXÕES COM AS NRs (Prof. Samuel Gueiros)

Vamos fazer uma conexão com a hierarquia do controle de riscos e as NRs. Para isso, veja mais uma vez a pirâmide:

NR-9 (PPRA)

O primeiro passo é verificar quais as NRs que estão relacionadas ao topo da pirâmide. Como se trata de eliminar ou substituir risco, o único caminho é utilizar o que preceitua a NR-9: o item principal relaciona-se ao que está prescrito nas MEDIDAS DE CONTROLE. Veja uma parte do texto e leia a NR-9 por assunto no site NRFACIL:

Nesta NR já há uma alusão às medidas administrativas (item 9.3.5.3) relativamente ao treinamento e informação sobre riscos.

NR-17 (ERGONOMIA)

Em seguida, na próxima zona da pirâmide, recomenda-se que o controle dos riscos seja realizado por procedimentos de engenharia (NR-9, já mencionado) mas tambem os relacionados à NR-17 (Ergonomia), visto que é nesta NR onde há o registro sobre a ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.  Sem o tratamento adequado da organização do trabalho, nenhum controle de risco poderá ser efetivo.  leia a NR-17 por assunto no site NRFACIL.

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Antes de chegarmos à base da pirâmide, observe as normas sobre os controles administrativos a serem implementados pela empresas, dispostas na NR-1:

Pode-se mencionar, ainda, as  diretrizes da NR-5 (CIPA), relativamente à participação dos trabalhadores no controle de riscos, cuja legitimidade administrativa é inegável, embora a CIPA tenha um papel muito mais informativo e de representatividade do que de autoridade.

NR-6 – EPI

E, finalmente, na base da pirâmide, no último nível da hierarquia de controles, resta o EPI. O mais importante a destacar nesse assunto é a responsabilidade do empregador, visto que é ele a quem recai muitas vezes o maior ônus pelos pelos acidentes de trabalho. O principal aspecto é a informação e o treinamento dos empregados. Leia abaixo as principais responsabilidades do empregador quanto ao EPI (leia a NR-6 por assunto no NRFACIL):

Bom proveito a todos. Achamos que o assunto é complexo e porisso aguardamos os comentários dos nossos leitores. Participe e dê a sua opinião.

Sobre o autor

Barry R. Weissman é Gestor Ambiental, Gestor de Materiais de Risco e membro do Instituto de Gestores de Materiais de Risco, escritor de artigos em revistas especializadas e conferencista em eventos nacionais nos Estados Unidos.

Prof. Samuel Gueiros, Med Trab, Audit Fiscal, Audit OHSAS 18001
(Pos Grad em Plan Adm em Serv Saúde e em
Inglês para uso academico pela Universidade de Leeds, Inglaterra)