(NR-4) TERMOS E DEFINIÇÕES EM SISTEMAS DE GESTÃO (SST)
Frequentemente utilizamos expressões que por estarmos habituados no dia a dia nos ambientes de trabalho não temos um conhecimento preciso do seu significado. Com a implantação de sistemas de gestão em segurança esses termos e expressões precisam ficar mais claros e precisos. A figura acima ilustra um ciclo que é a base dos sistemas de Gestão em SST. Observe e acompanhe a trajetória de uma linha em vermelho passando por todos os quadros.
A Tabela abaixo mostra alguns dos termos mais comuns empregados quando pensamos em aproximar mais o SESMT de procedimentos de gestão modernos e desenvolver, se não um sistema de gestão padrão, pelo menos lutar pela melhoria contínua. Para iniciantes ou estudantes em SST, o conhecimento dessas expressões também é básico.
Vale lembrar que Ministério do Trabalho anunciou a publicação de uma norma, ainda em estudos, sobre Gestão em SST; e a ABNT tambem já divulgou projeto nesse sentido (veja um link para esse projeto no final).
Segundo a OIT, “os sistemas de gestão de SST, ao lado dos sistemas de gestão da qualidade e gestão ambiental, constituem iniciativas voluntárias das organizações para a melhoria da qualidade dos produtos, do meio ambiente e dos ambientes de trabalho e para superar as limitações do modelo comando-controle tradicional. Eles não têm por objetivo substituir a estrutura legal, pois a implementação dos mesmos tem como requisito mínimo a conformidade com a legislação nacional pertinente”.
Aumenta cada vez mais a necessidade das organizações em inserir boas práticas de segurança e higiene ocupacional, pois além de serem importantes para evitar acidentes e garantir a saúde dos trabalhadores, tem como “produtos” a motivação e o comprometimento dos colaboradores.
TABELA DE DEFINIÇÕES
(GESTÃO EM SST)
TERMO |
DEFINIÇÃO |
Ação Corretiva
|
Ação que visa eliminar a causa de uma não conformidade detectada ou de outra situação indesejável |
Ação Preventiva |
Ação que visa eliminar a causa de uma potencial não conformidade ou de outra potencial situação indesejável |
Acidente |
Acontecimento não planeJado no qual a ação ou a reação de um objeto, substância, indivíduo ou radiação, resulta num dano pessoal |
Acidente de trabalho |
Um acidente que se verifique no local e tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte |
Auditoria |
Um exame sistemático para determinar se as atividades e os resultados conexos estão em conformidade com as medidas planeJadas e se tais medidas são efetivamente postas em prática e são apropriadas para materializar a política e os objetivos da organização |
Avaliação de Risco |
Processo global de estimativa da grandeza do risco e de decisão sobre a sua aceitabilidade |
Desempenho |
Resultados mensuráveis do sistema da segurança e saúde do trabalho, relacionados com o controle de uma organização sobre os riscos profissionais, e baseados na sua política e objetivos da segurança e saúde do trabalho |
Equipamentos de Proteção Individual |
Equipamentos utilizados individualmente que se destinam a proteger o corpo ou parte do corpo de riscos identificados |
Equipamentos de Proteção Coletiva |
Conjunto de elementos físicos dispostos numa situação de trabalho visando proteger uma ou mais pessoas de riscos profissionais nela existentes |
Identificação |
Processo de reconhecer a existência de um perigo e de definir as suas características |
Melhoria Contínua |
Processo de aperfeiçoamento contínuo do sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho, disposto a atingir melhorias de desempenho global da segurança e saúde do trabalho na organização |
Não Conformidade |
Qualquer desvio das normas de trabalho, das práticas, dos procedimentos, dos regulamentos e do desempenho do sistema de gestão que possa, direta ou indiretamente, conduzir a lesões ou doenças, a danos para a propriedade, a danos para o ambiente do local de trabalho, ou a uma combinação destes |
Objetivo |
Resultados que uma organização se propõe atingir em termos do desempenho da segurança e saúde do trabalho |
Perigo |
Fonte ou situação com um potencial de dano, em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou para a saúde, para o patrimonio, para o ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes |
Política |
Conjunto de intenções e orientações de uma organização relacionadas com a segurança e saúde do trabalho, como formalmente expressa pela direção da organização |
Risco |
Combinação da probabilidade e da(s) consequência(s) da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso |
Risco Aceitável |
Risco que foi reduzido a um nível que possa ser aceito pela organização, tomando em atenção as suas obrigações legais e a sua própria política da segurança e saúde do trabalho |
Segurança e Saúde do Trabalho |
Circunstâncias e fatores que afetam o bem-estar de todos os trabalhadores, incluindo os temporários, prestadores de serviços, visitantes e qualquer outra pessoa que se encontre no local de trabalho |
Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho |
Parte de um sistema global de gestão que possibilita a gestão dos riscos para a segurança e saúde do trabalho relacionados com as atividades da organização. Estão compreendidos neste sistema a estrutura operacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e os recursos para desenvolver, implementar, tornar efetiva, rever e manter a política da segurança e saúde do trabalho da organização |
Veja neste link um projeto da ABNT sobre requisitos para Sistema de Gestão em SST.
Matéria muito boa. Otima para aplicação no dia a dia.
Parabéns.
Perfeito….,
Considero esta matéria muito importante para nosso dia dia. principalmente para nós técnicos.
Att.
Roseli