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LIÇÕES DE UM ACIDENTE NO PRIMEIRO DIA DE TRABALHO

jovemtrabalhador1www.usp.br

UMA ABORDAGEM SOBRE TRABALHADORES JOVENS

Treinamento e supervisão inadequada de dois jovens trabalhadores no seu primeiro dia de trabalho causaram sérias lesões e poderiam tê-los matado.


A empresa (de galvanizados) e o seu Diretor foram considerados culpados e receberam uma multa de 200 mil reais por um Juiz do Trabalho.


A Justiça considerou que os jovens de 20 e 17 anos sofreram acidentes graves – o primeiro, sofreu o impacto de uma placa de metal na sua cabeça quando uma viga de janela desabou.


O Juiz disse que os dois não foram treinados e nem supervisionados apropriadamente, e a estrutura que suportava a viga era instável. “A falta de compreensão sobre a clareza do risco e a possibilidade de evitá-lo contribuiram para a seriedade do acidente. Considerados o peso e a altura da viga, as lesões poderiam ser bem piores, até fatal”, considerou o Juiz.


O Juiz afirmou que a empresa escapou de receber uma penalidade máxima de 1.000.000,00 de reais e mais 100 mil reais para cada diretor devido ao fato de que eles não tinham ainda qualquer pendencia na Justiça do Trabalho, além do que eles alegaram culpa e a empresa resolveu adotar as medidas legais de segurança. Ao tempo do acidente, a empresa contratou um técnico de segurança para revisar seus procedimentos de segurança.


Entre as medidas exigidas pela Justiça incluiram-se uma atualização completa do sistema de gerenciamento de risco de acordo com a legislação, a adoção de medidas claras  sobre segurança no trabalho, uma auditoria sobre as contratações e ainda um sistema de supervisão no qual novos e inexperientes trabalhadores sejam supervisionados por um grupo de trabalhadores experientes.

(http://services.thomson.com.au/edition.asp?svc=OccHealthNews&pm=1&id=11923#_80561)

COMENTÁRIOS:

O artigo acima (tradução livre), publicado no site Occupational Health News mostra uma situação, que embora tenha ocorrido na Austrália,  evidencia claramente como os acidentes e negligência ocorrem em todos os países e com variáveis semelhantes, porém a maneira de enfrentá-los é bem diferente.

Todo o cenário de um acidente típico está ali presente: o contrato de trabalhadores sem treinamento e supervisão; a falta de epi, a ausencia de técnico de segurança, a falta de medidas claras sobre segurança no trabalho; e ainda, a constatação de que o risco era previsível e evitável, mas o acidente acabou ocorrendo.

A diferença é que, em outros países o custo da infração é altissimo. A empresa escapou de pagar 1 milhão de reais, considerada a pena máxima e 100 mil para cada diretor. E a principal razão que suscitou o não pagamento da pena máxima eram a ausência de pendências na Justiça do Trabalho e o fato de que os diretores confessaram a culpa, o que é um fator atenuante na Justiça daquele país.

A situação nos mostra que o foco no custo fiscal onerando os responsáveis pelos acidentes de trabalho é a saída para o combate à impunidade e ao aumento dos índices de doenças e acidentes.

Em nosso país, talvez o atenuante não funcionasse, pois muitos acidentes na verdade constituem reincidencias. Quantas placas de sinalização sobre estatísticas de acidentes já foram colocadas e renovadas em tantas empresas? Qual seria a estatísticas de CATs por empresa no Brasil? esse tema seria interessante em estudo para avaliar a reincidência de acidentes em empresas. Conclue-se que o FAP (fator acidentário previdenciário) ainda é uma medida muito singela comparada a uma multa de 100 mil reais para diretores de empresas responsáveis pelos acidentes.

É bem verdade que no Brasil atualmente muitos juizes solicitam os Relatórios do PCMSO, do PPRA e PCMAT antes de tomarem decisões e isso mostra a importancia da legislação contida nas Normas Regulamentadoras em Segurança e Medicina do Trabalho – as NRs.

O QUE É RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DE
ACIDENTES EM TRABALHADORES JOVENS?

Alguns estudos mostram que o índice de acidentes é maior em jovens trabalhadores, especialmente homens. Os índices são geralmente maiores em adolescentes do que em jovens adultos. Um estudo examinou o papel de outros fatores, além da idade.

Trabalhadores de 15 a 64 anos que trabalharam nos últimos 12 meses foram selecionados ao acaso de um levantamento sobre saúde comunitária.

56.510 registros satisfizeram o critério do estudo, sobre informação e tipo de trabalho, horas trabalhadas e o grau de atividade física no trabalho.  Os grupos de idade eram de 15-19 (adolescentes), 20-24 (jovens adultos), 25-35 e mais de 35.

Adolescentes e jovens adultos vinculavam-se a vendas e serviços gerais e registravam mais atividade física do que os trabalhadores adultos. Eles relataram mais acidentes traumáticos (cortes, queimaduras) do que os trabalhadores adultos, que relatavam mais distensões e luxações.

O risco de acidente foi maior em trabalhos externos e naqueles onde é maior a atividade física. Os números: 1) 25-34 anos, 1.27; 20-24, 1.59; 15-19 anos , 1.43.

Nas mulheres, o risco aumenta no grupo de 20-24 anos, mas no grupo das mulheres adolescentes não houve aumento do risco.

Diferenças evidentes sobre o tipo de trabalho desenvolvido por jovens adolescentes constitue um importante papel no aumento do risco no grupo de jovens trabalhadores. Eles são maioria em pequenas empresas onde as normas de segurança são pouco aplicadas e a ausencia de treinamento pode contribuir com algum risco residual, bem como inadequações entre adolescentes e os equipamentos que eles usam.

(Tradução livre de um resumo do trabalho de Breslin FC, Smith P. Age-related differences in work injuries: a multivariate, population-based study. American Journal of Industrial Medicine 2005; 48:50-56 – Occupational health news site).


A SITUAÇÃO NO BRASIL:
PESQUISA DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM ADOLESCENTES

Pesquisa realizada pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP sob coordenação da professora Frida Marina Fischer, revela as más condições de trabalho a que jovens de 10 a 19 anos estão submetidos. O estudo, intitulado “O trabalho dos adolescentes e repercussões à saúde”, buscou detectar e avaliar os problemas de saúde do adolescente associados ao trabalho.

Verificou-se que, dos 781 jovens pesquisados, 604 trabalham. As principais áreas de trabalho eram: a agrícola (plantio e colheita de frutos e flores, cuidados com gado, produção de leite e derivados), a indústria de tijolos (olarias e blocos), o comércio (lojas, supermercados, bares, padarias) e o lazer. “Os adolescentes praticam atividades, especialmente as que exigem grandes esforços físicos, que não os levam a aprender uma profissão. Eles mesmos não vêem boas perspectivas em relação ao seu futuro”, comenta a professora.

A imensa maioria dos entrevistados não possui carteira profissional, ou seja, não é registrado como trabalhador; 47% deles já sofreu algum tipo de acidente de trabalho, sendo alguns bastante graves”, contabiliza a professora. “Por exemplo, de dez adolescentes que trabalhavam como oleiros, apenas dois ainda não haviam se machucado no atual trabalho. Sabemos que a ocorrência de acidentes considerados graves é maior entre os adolescentes do que entre os adultos. Os jovens não sabem se proteger dos riscos no trabalho, não se negam a trabalhar em condições inseguras e não denunciam as más condições de trabalho por medo de perder o “emprego”, comenta Frida. Além disso, citaram haver com freqüência irregularidades no pagamento, na duração das jornadas de trabalho e nas folgas.

http://www.usp.br/agen/agweb.html;  e-mail:  fmfis-che@usp.br.

Tradução e compilação:  Samuel Gueiros, Med Trab

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4 comentários

  1. ROBERTO FREITAS mar 22nd 2010

    Em alto araguaia ,e alto taquari, no Mato grosso, a Empresa ALL,paga salário de fome aos funcionários, que não possuem técnicos de segurança, treinamentos na integração e onde a Lei os ampara ?
    A empresa cada ano aumenta seu faturamento e os funcionários, possuem amparo ao se acidentar ?

  2. Samuel abr 19th 2010

    O Auditor do MTE só possue status igual ao Auditor da Receita federal porque fiscaliza a contribuição chamada de fundo de garantia – FGTS – se assim não fosse, não seria Auditor e não receberia o salário igual. A postura dos gestores do MTE que são também Auditores fiscais do Trabalho – Secretário(a) da Inspeção do Trabalho -SIT-, e demais assessores, incluindo-se o ministro da pasta -, fica obvia, quando dão grande enfase a fiscalização desta contribuição Social em detrimento de outras atribuições de sua competência como: Fiscalização das relações trabalhistas, acidentes do trabalho, segurança e higiene do trabalho, etc. Embora a desculpa seja sempre falta de Auditores fiscais. Os resultados estão ai para todos verem, aumento ano a ano dos acidentes do trabalho, com gastos anuais superiores a 30 bilhões de reais.
    Ou o Ministério do trabalho muda a sua postura ,ou seremos no futuro conhecidos mundialmente como a nação dos mortos e mutilados por acidentes do trabalho. Guardem esta data – 2010 – , e cobrem no futuro a responsabilidade por essa tragédia anunciada. se nada for feito.

  3. Olá, Samuel
    Um dos custos fiscais mais onerosos para a empresa é o das infrações das NRs. Calculando o custo fiscal de itens simples das NRs básicas, o montante chega a quase 20mil, se o Auditor impuser o Auto de Infração para todas elas, em cada fiscalização. O valor dobra, em caso de reincidencia. Portanto, o Auditor Fiscal é assim chamado visto que não impõe um custo fiscal à empresa apenas pelo não recolhimento do FGTS, mas, principalmente das infrações às Nrs. Veja uma apresentação divulgada no site sobre Gestão de Riscos em que fizemos um comparativo muito simples sobre o problema.
    Nós inclusive recomendamos que os profissionais do Setor façam auditorias nas suas empresas levando em conta esse custo fiscal, no sentido de obter apoio para as medidas de segurança necessárias. A maioria dos empresários não tem qualquer sensibilidade para a “saude” do trabalhador, mas ele é muito sensivel à “saúde” do seu bolso. Se todos argumentassemos com relação ao custo fiscal potencial embutido nas irregularidades por infração de NRs, acredito que teríamos mais condições de persuadir aos empresários a investir em segurança. Nos últimos anos, os Auditores fiscais fazem a inspeção de todos os itens das NRs, independente de serem médicos, engenheiros ou outro profissional de nivel superior, e isso tem aumentado o custo fiscal para as empresas quando da lavratura de autos de infração. Mas concordo que o contingente de fiscais é muito pequeno em comparação com as necessidades do país, mormente nesse período de expansão da economia. Em Santarém, no Pará, quem está fiscalizando a segurança do trabalho é uma promotora do Ministério Público, prá você ter uma idéia dessa situação.
    Um grande abraço, e obrigado pela partipação e atenção,
    Samuel Gueiros (ex Auditor Fiscal)

  4. luiz carlos da silva gabriel set 21st 2012

    no meu caso arranjei emprego para meu filho , sem treinamento algum
    sendo um adolescente de 14 anos o patrão lhe deu um cargo de confiança e dirigir carros de luxo por não concordar com isto meu filho
    ficou irritado com migo .
    logo em menos de um mês de emprego meu filho passou a monitorar funcionários de alto cargo administrativo a mando do proprietário da empresa agora esta em maus lençóis por não ter experiencia .
    quem é o culpado meu filho eu ou seu patrão ?????


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