Um dos mais importantes recursos do software NRFACIL é o cálculo do custo fiscal por descumprimento de NRs.
Esse cálculo é importante para uma boa Gestão de Riscos

O cálculo do custo fiscal por descumprimento de NRs é processado com base nos dados da NR-28 (Fiscalização e Penalidades). Lá na NR-28 cada regulamento de NR tem uma ementa (um código ao lado da regra) com um grau de infração (I=1, I-2, I=3 ou I=4). Ou seja, um I=4 indica a infração máxima e o custo fiscal é bem maior.

Veja detalhes desse sistema na NR-28, onde as regras de cada NR tem um correspondente grau de infração em caso de descumprimento.

Por exemplo, não organizar CIPA em uma empresa com 50 empregados, é considerada uma infração máxima (I=4) sendo que o custo para a empresa pode chegar a quase R$3.000,00.

Quanto maior o número de empregados, mais aumenta esse custo, que pode dobrar em caso de reincidência. Mesmo que a empresa não seja autuada pelo Ministério do Trabalho, caso aconteça algum problema de doença e acidente e que o assunto acabe indo para a Justiça do Trabalho, o Juiz vai se basear no que determina as NRs para impor à empresa um custo judicial pelo problema.

O Software NRFACIL tem uma ferramenta que executa os cálculos por descumprimento de NRs de forma automática.

Assim, por exemplo, se você quiser saber quanto a empresa deve pagar caso não cumpra regras das NRs, é só você assinalar na ferramenta do software o grau da Infração e o intervalo de empregados da empresa, e o cálculo é realizado de forma automática. Some todas as infrações de situações de risco na empresa e avise ao supervisor o risco de prejuizo financeiro que a empresa está correndo. Ao ver esse levantamento, a empresa vai respeitar mais o seu trabalho, se você é um profissional do SESMT. Mostre ainda que o custo para cumprir a legislação é mais barato do que o custo fiscal da infração. Esse sistema vai fornecer a melhor referência para uma boa Gestão de Riscos em SST.

A Equipe NRFACIL

LEIA NA REVISTA NRFACIL DESTA SEMANA: