NR-10 NRFACIL

O artigo abaixo é uma tradução de texto publicado no site Safe&Health, abordando algumas questões importantes observadas no trabalho com eletricidade nos Estados Unidos.

Em seguida, incluimos comentários da situação no país, incluindo dispositivos da NR-10 bem como mencionando outras normas de institutos nacionais, como a ABNT. No final, sugestões para um Programa de Segurança Elétrica e para um treinamento utilizando a NR-10 a partir de infográficos do site NRFACIL.

PONTOS CHAVE:

– complacência é o maior perigo quando se trabalha com eletricidade

– equipamentos devem ser desenergizados antes do trabalho

– equipamentos de proteção devem sempre ser utilizados

– não é somente obedecer o que diz a NR 10 mas observar os parâmetros técnicos consensuais (ABNT).

A VERDADE CHOCANTE

Tradução e contextualização de texto de Kyle W. Morrison
(senior associate editor Safe and Health)
Prof. Samuel Gueiros, Med Trab

Desde a iluminação dos ambientes de trabalho até a energização de maquinário industrial pesado, nós dependemos de eletricidade no dia a dia de qualquer trabalho. Entretanto, tão necessário como a eletricidade é para a vida moderna, ela também apresenta um grande risco – um dos maiores e que alguns técnicos experientes as vezes passam por cima. A segurança no trabalho é a quarta ou quinta causa de morte nos Estados Unidos, e a legislação relacionada à eletricidade é uma das mais citadas no trabalho dos auditores. Entretanto, esses riscos tem sido ignorados por anos e anos. O problema é que a falta de observação de itens críticos aparece sendo violada constantemente em diferentes tipos de indústria.

Pesquisadores do Ministério do trabalho dos Estados Unidos impuseram multas elevadas ao Serviço dos Correios visto que havia a mesma violação de segurança na parte elétrica de mais de 350 postos distribuídos em todo o país, o que resultou em autos de infração e multas para todos os postos. Um auditor comentou que “Quando a mesma infração é descoberta em múltiplas localidades de uma organização, é necessário adotar uma correção ampla, a fim de proteger os trabalhadores do perigo”. Ou seja, quando a empresa tem muitas filiais, é possível que o mesmo erro em segurança se repita em todas elas.

O PERIGO

Entre as diversas situações de inconformidade às normas de segurança em eletricidade, a principal reside no fato de que os trabalhadores não estão adequadamente treinados ou não estão utilizando o EPI apropriado. Sindicatos defendem que qualquer trabalho em eletricidade seja feito pelo menos em dupla.

A questão dos riscos elétricos não pode ser resolvida apenas com punição devido a multas por parte do Ministério do Trabalho. Os trabalhadores podem estar expostos a choques, eletrocuções, arco elétrico, descargas, incêndios, explosões, perda auditiva e até mesmo quedas relacionadas a contato elétrico. Em média, um trabalhador morre todo o dia devido a riscos associados a eletricidade, sendo responsável por 5% de todas as fatalidades que ocorrem em ambientes de trabalho.

O perigo está presente mesmo a uma relativamente baixa voltagem. Segundo especialistas, o trabalhador pode sofrer séria lesão por qualquer coisa acima de 50volts (esta voltagem é considerada como a referência para que partes “vivas” de equipamentos elétricos sejam protegidas por contato acidental). Em voltagem maior que essa o perigo somente se intensifica. Especialistas afirmam que de 480 volts pra cima, se vc cometer um erro, você não vai ter uma simples faísca, você vai ter uma explosão. Um arco elétrico, no qual corrente de alta amperagem viaja no ar, geralmente com falhas entre condutores, pode causar um alto dano e ser mais quente que o sol.

CONTRATAR OU TREINAR?

Em vista desses riscos no trabalho com eletricidade, as empresas devem pensar quais os melhores métodos para evitá-los. Falhas no treinamento apropriado de trabalhadores podem tornar complicado alguns procedimentos de segurança  como, por exemplo, saber utilizar simples equipamentos de medição de voltagem.

Na maioria dos casos é necessário um treinamento muito especializado e a média do pessoal de segurança não dá conta.

Enquanto o treinamento em eletricidade não é tão especializado como ressuscitação cardiorrespiratória, o treinamento de alguém em segurança na área se torna de menor custo, visto que os parâmetros em eletricidade são muito objetivos e fáceis de entender.

Entretanto, mesmo com um empregado treinado, alguns projetos em eletricidade podem ficar fora de sua área de conhecimento. Ou seja, quando existir dúvidas, é melhor contratar alguém de fora.

Nem toda empresa tem condições de ter um eletricista em seu staff e mesmo que a empresa contrate profissionais de fora, especialistas afirmam que é necessário bastante precaução, pois os riscos persistem. Além disso, contratar eletricista de fora não elimina a responsabilidade da empresa se alguma coisa der errada. É preciso ter cuidado com a proteção contra riscos, não importa quem venha a cria-los.

EVITANDO RISCOS E COMPLACÊNCIA

Proteger trabalhadores de riscos elétricos pode ser relativamente simples, a despeito dos aspectos técnicos.

Estudos registram que incidentes elétricos resultam de 3 fatores:

–equipamentos e instalações sem segurança
-ambiente sem segurança
-práticas de trabalho não seguras

A proteção pode ser conseguida através do uso de isolamento, controle e vigilância, aterramento, equipamentos de proteção elétrica e práticas seguras.

O Equipamento de proteção individual representa um enorme papel em reduzir mortes por riscos elétricos. O uso de luvas isolantes e resistentes a chamas tem se tornado muito comum.

Entretanto é preciso advertir que somente o EPI sozinho pode não ser a melhor maneira de proteger contra riscos elétricos. A realidade indica que o EPI é o controle menos efetivo de todas as soluções de controle. Quanto o EPI é utilizado como controle, o risco continua e o EPI simplesmente exerce apenas uma barreira.

Quando os empregados vêem o EPI  como um obstáculo ao seu trabalho (porque é desconfortável ou leva muito tempo para vesti-lo para um trabalho simples, por exemplo), eles podem escolher trabalhar sem proteção. E é aí que lesões e mortes podem ocorrer. A forma mais efetiva de gerenciar riscos é eliminá-los através de controles de engenharia. Entretanto, grande cuidado tem que ser tomado para assegurar que esses controles foram apropriadamente implementados.

Outro risco importante encontrado quando trabalhando com eletricidade: complacência. Novatos não são aqueles que se acidentam. Trabalhadores experientes algumas vezes perdem o respeito pela eletricidade. Eles esquecem quão rapidamente esses riscos aparecem e assim eles adotam alguns atalhos. O problema é porque esses incidentes ocorrem de vez em quando, os trabalhadores subestimam os riscos e adotam atalhos. Eles pensam: eu nunca tive um problema antes; e isso só vai levar alguns minutos. Eles não pensam nos riscos. É aí que os eletricistas cometem erros. Sobre COMPLACÊNCIA NO TRABALHO, veja post anterior neste Blog sobre o assunto.

A SITUAÇÃO NO BRASIL

O trabalho no setor elétrico é caracterizado pela presença de demandas físicas e mentais importantes, sendo que os riscos à saúde e segurança dos trabalhadores são considerados elevados, co-existindo riscos de origem elétrica (choque elétrico e exposição a campos eletromagnéticos), mecânicos (quedas e acidentes de trânsito), biológicos (ataques de animais e contaminação biológica), químicos (contaminantes em ambientes fechados), físicos (ruído, calor, frio e chuva), biomecânicos movimentação e posturas inadequadas, transporte de cargas) e psicossociais (pressão de prazos e de responsabilidades, volume de trabalho, solução de problemas e tomada de decisões, necessidade de adaptação a novas tecnologias, pressão de chefias e de clientes

Como parte das medidas de prevenção, além do que determina a NR-10, alguns especialistas sugerem que as empresas implantem um Programa de Segurança Elétrica, com os seguintes objetivos:

· -Informar, e mais, conscientizar os colaboradores de que há regras, responsabilidades e procedimentos para trabalhar com segurança em um ambiente em que a eletricidade está presente;

· -Demonstrar a intenção e a decisão do empregador em obedecer a legislação aplicável de maneira efetiva e completa;

· -Documentar os requisitos básicos e as diretrizes fundamentais para manter os locais e as condições de trabalho isentas de exposição ao risco elétrico;

· -Documentar exigências gerais e procedimentos destinados às atividades do pessoal envolvido com instalações e serviços com eletricidade, que poderia estar deliberadamente ou acidentalmente exposto a riscos elétricos (já requerido pela NR 10);

· Incentivar e orientar para que os colaboradores entendam que também são responsáveis pelo seu comportamento e que sua autodisciplina está relacionada ao trabalho com eletricidade.

ASPECTOS DA NR-10

Utilizando a pasta da NR-10 do site NRFACIL, abrimos o item REMISSIVO e selecionamos o principal assunto para o desenvolvimento de qualquer treinamento nesta NR. Vejamos o que diz o item em destaque, observando as diferenças entre habilitação, capacitação e autorização de trabalhadores para atividades no setor elétrico.

NR-10 REMISSIVO

Em seguida, o texto relacionado ao item selecionado:

Veja mais itens deste assunto, abrindo a pasta no site, entrando no Remissivo e selecionando os textos à sua escolha.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Finalmente, destacamos o disposto sobre o adicional de periculosidade no setor elétrico. O NRFACIL é o único site a disponibilizar no arquivo da NR-10 as regras para a concessão do adicional, que não está na própria NR e nem na NR-16 (Periculosidade) e sim em um Decreto com um Quadro de Atividades e Área de Risco. Trata-se de um dos aspectos confusos da legislação sobre o adicional de periculosidade no setor elétrico, que inexplicavelmente não aparece no conteúdo das NRs e sim em uma legislação complementar. Mas o NRFACIL colocou este Quadro da Legislação complementar na pasta das NRs 10 e 16, para facilitar o trabalho dos nossos usuários.

Primeiro, vamos abrir a pasta da NR-10 e localizar no Remissivo o item Textos Complementares. Selecionamos o item Adicional de Periculosidade no Setor Elétrica, e ao clicar, vamos acessar o Quadro completo, a seguir:

Reproduzimos apenas uma parte do Quadro, visto que é um pouco extenso para os limites do Blog. Confira o Quadro inteiro, abrindo a Pasta da NR-10 e procedendo como fizemos aqui, acessando o Remissivo e selecionando nos Textos Complementares o referido Quadro. Você pode acessar este mesmo Quadro tambem na pasta da NR-16 (Periculosidade).

É preciso estar atento ao fato de que qualquer adicional, seja de insalubridade ou de periculosidade deve ser resultado de uma perícia. Muitos usuários do Blog tem feito perguntas sobre o assunto e orientamos sempre no sentido de que há necessidade de uma perícia por um profissional do SESMT para estabelecer se há periculosidade no ambiente de trabalho que obrigue o empregador a pagar o adicional e em seguida qual o grau (no caso da Insalubridade). Mesmo assim, o perito terá que se orientar pelo Quadro acima quando for realizar uma perícia para caracterização de periculosidade no Setor Elétrico.

tradução e compilação de textos:
Prof. Samuel Gueiros, Médico do Trabalho
Coordenador NRFACIL
Infográficos do site: A Equipe NRFACIL