O PPRA é a NR que introduz ferramentas básicas  para a Gestão de Riscos: Planejamento, elaboração e execução de um Projeto.
Este Post pretende levantar algumas questões sobre a etapa de antecipação e reconhecimento de riscos nos ambientes de trabalho.

PLANEJAMENTO

Sendo o planejamento “o oposto da improvisação”, uma das definições técnicas mais precisas é que o planejamento constitui uma sequencia de atos decisórios  (sequências de aproximação do objetivo), ordenados em fases definidas e baseados em conhecimentos científicos e técnicos.

O Planejamento envolve basicamente duas premissas simples: 1-a existência de uma dificuldade ou restrição a ser superada; 2- a possibilidade de um valor ou resultado de valor a ser conseguido.

Qual o significado do termo “restrição” nos ambientes de trabalho? A resposta é simples: os riscos.

E qual o valor ou resultado de valor a ser conseguido? Simples tambem, a resposta é o controle dos riscos que resulte em segurança e saúde no trabalho.

Sendo o objetivo do PPRA o controle de risco, a aproximação sequencial desse objetivo (controle dos riscos) deve contemplar no planejamento, em primeiro lugar, a antecipação e reconhecimento dos riscos. A questão básica é: como antecipar e reconhecer os riscos? 

CNAE E RISCOS

Os riscos são situações inerentes a cada atividade e é preciso, portanto, nortear o PPRA  da empresa de acordo com o seu  CNAE, que é a variável básica para dimensionamento de CIPA (NR-5) e SESMT (NR-4).

SABER EMPÍRICO E SABER TÉCNICO

A NR-5 estabelece a participação dos trabalhadores nesse processo e isso é muitas vezes negligenciado privilegiando-se apenas o saber técnico da equipe do SESMT. Mesmo assim, o saber técnico é imprescindível e depende de qualificação, capacitação e sobretudo experiência. Por exemplo, como saber o significado das Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) ou, ainda, entender Manuais de Máquinas e Equipamentos, conforme exigido na NR-12, sem se ter necessária qualificação? e ainda, como trbalhar com a NR-32, que exige o conhecimentos de epidemiologia para avaliação de riscos?

ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RISCOS EM ALGUMAS NRs

Nos próximos slides, projetamos infográficos capturados de algumas NRs. O site NRFACIL permite a leitura de qualquer assunto de qualquer NR em uma única página web. Observe nessas diversas NRs a complexidade da antecipação e reconhecimento de riscos em que a metodologia do PPRA vai depender da atividade da empresa. É por essa razão que algumas NRs acabaram desenvolvendo seus próprios PPRA ou orientam como ele deve ser desenvolvido naquela atividade. 

CONCLUSÕES

Antecipar e reconhecer riscos é tarefa muitas vezes complexa que exige a articulação do saber empírico dos trabalhadores, mas, sobretudo, de habilitação, capacitação técnica e experiência dos profissionais do SESMT.  O PPRA não deve ser visto como um mero documento burocrático em que a simples Análise Global reflita todas as variáveis envolvidas em um determinado ambiente de trabalho. Neste particular, o saber técnico dos Engenheiros do Trabalho e TST é fundamental no processo de avaliação e dosimetria dos agentes de risco que por sua vez orientarão o Médico do Trabalho na elaboração do PCMSO cuja avaliação é baseada na ação e intensidade desses riscos no organismo do trabalhador.  

Colocamos apenas algumas NRs para exemplo. Você pode consultar outras de forma rápida, acessando itens do Remissivo de cada NR no site nrfacil.