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RELAÇÃO NR-4 SESMT x NR-5 CIPA: DIMENSIONAMENTO DE EQUIPES
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RELAÇÃO NR-4 SESMT x NR-5 CIPA: DIMENSIONAMENTO DE EQUIPES

por Adminstrador14 de agosto de 2009

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As NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA) estabelecem basicamente pa­râmetros de DIMENSIONAMENTO. Ou seja, sabemos que a primeira providencia para trabalharmos com segurança é a definição e atribuição das equipes. Assim, a NR-4 estabelece o di­mensionamento do pessoal técnico, indicando quais os profissionais que devem traba­lhar com a prevenção e a segurança. Para isso, publica o CNAE, que constitui a base para esse dimensionamento, a partir do número de empregados e do grau de risco da empresa. Com esses parâmetros, sabemos com quantos e quais profissionais vamos contar para a Gestão dos Riscos, incluindo Técnicos de Segurança, Engenheiros de Segurança, Médicos do Trabalho ou Enfermeiro do Trabalho. Além disso, a NR-4 descreve de forma detalhada as qualificações e atribuições desses profissionais exigidos para o desenvolvimento subseqüente dos Programas estabelecidos em outras NRs. Para esses profissionais é necessária uma graduação técnica ou superior.


Quanto à NR-5, o objetivo é o mesmo, mas desta vez trata-se de dimensionar a representação de trabalhadores que vão participar dos programas de segurança e prevenção, obede­cendo neste caso a um processo eletivo e democrático. Assim como na NR-4 (SESMT), é necessário também na NR-5 que estejam definidos o número de empregados e um agrupamento no qual deve se enquadrar a empresa para sabermos quantos e quais trabalhadores vão participar da CIPA. E uma vez eleitos, os membros da CIPA tornam-se, assim, co-gestores nos programas de segurança e prevenção. Mas, neste caso, não é necessária nenhuma graduação técnica ou superior.


Portanto, se na NR-4 (SESMT) o dimensionamento é de caráter técnico, sendo necessária uma qualifica­ção para os profissionais desenvolverem suas funções, na NR-5 (CIPA) o dimensiona­mento é de caráter representativo e participativo, bastando apenas ser trabalhador e ser eleito pelos seus companheiros.

Abaixo, um interessante artigo sobre essa relação entre os dois níveis de pessoal encarregado da gestão dos riscos nos ambientes de trabalho – SESMT E CIPA – uma atividade “a 4 mãos”.

Relação SESMT x CIPA

Prof. Leonardo Galvão, Pesquisador -ICBP


Apesar de ser um tema amplamente discutido, temos analisado que em muitas empresas a rela­ção entre SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) e CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) ainda é bastante confusa.

Deve-se entender primeiramente que são órgãos separados, com atribuições, responsa­bilidades e ações diferentes. O entendimento desta questão evita que ambos desenvol­vam o mesmo tra­balho paralelamente e permite que haja divisão do trabalho, de modo a não sobrecarregar os seus componentes.

Instituída pela Norma Regulamentadora 5, formada por membros eleitos pelos empre­gados e empregador, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Ou seja, os próprios colaboradores, uma vez eleitos e na atribuição de membro da CIPA, estarão diretamente envolvidos em ações de segurança.

Para isto, após eleitos, os membros devem participar de um treinamento de vinte horas onde serão instruídos quanto às atribuições da CIPA.

Quem melhor que o próprio colaborador, conhecedor do desenvolvimento do seu tra­balho, para avaliar os riscos existentes do dia-a-dia?

A CIPA é o órgão mais próximo das pessoas, pois está presente em todos os setores da em­presa.

É importante lembrar que um membro da CIPA não deixa de executar sua função prin­cipal seja ela qual for, apenas terá mecanismos para prevenir ou evitar acidentes no local de trabalho. Daí a importância da realização das reuniões da CIPA, para que cada membro possa colocar em pauta e discutir quais são os problemas inerentes ao setor onde trabalha, e quais são as solu­ções aplicáveis.

O SESMT por sua vez, conforme Norma Regulamentadora 4, deve aplicar os conheci­mentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir, até eliminar, os riscos ali existentes à segurança e à saúde do trabalhador.

É o órgão responsável pela elaboração de programas e projetos que visam a redução dos riscos, pelo cumprimento das normas de segurança, pelo acompanhamento em ativida­des perigosas e, entre diversas outras atribuições, assessorar a CIPA no desempenho de suas funções.

Deverá o SESMT ajudar a CIPA na elaboração do mapa de riscos, na elaboração e exe­cução da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), entre outros trabalhos, pois possui um conhecimento técnico mais aprofundado do assunto.

É muito interessante que o técnico de segurança do trabalho, principalmente quando for o res­ponsável pelo SESMT, possa participar da reunião da CIPA como convidado, e dar sua opinião nos momentos oportunos.

Difícil é entender como pode o técnico de segurança da empresa fazer parte da CIPA, até mesmo como presidente.

Imaginem a situação onde o presidente da CIPA (o próprio técnico de segurança) leva as pro­postas discutidas em reunião e entrega ao responsável pelo SESMT (ele mesmo) e se pergunta o que deve ser feito.

É quase como jogar xadrez sozinho! Uma hora você senta de um lado da mesa como CIPA e depois se senta do outro lado da mesa como SESMT.

Neste caso perde-se tempo, pois se faz o trabalho duas vezes e as soluções podem demorar a aparecer.

Isto acontece quando não se entende o propósito de cada um destes órgãos.

Legalmente, não há o que proíba esta situação, porém visando um melhor aproveita­mento des­tes órgãos, isso não deveria ser uma situação comum.

O SESMT e a CIPA devem trabalhar juntos como um time, cada um com suas atribuições e responsabilidades, visando sempre o mesmo objetivo: A segurança e a saúde dos co­laboradores da empresa.

NR-04
TITULO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
(104.000-6)
RESUMO Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal
técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o porte da
empresa (grau de risco e no. de empregados)
IMPOSIÇÕES Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos
INFRAÇÕES até 6.000 UFIR
(calculadas para empresas de médio porte – 50/100 trabalhadores)

Acesse o site www.nrfacil.com.br e conheça os detalhes desta NR;
conheça o remissivo e consulte itens específicos de forma rápida e relacional.

NR-05
TITULO COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
(107.000-2)
RESUMO Estabelece parâmetros para o dimensionamento
de equipe dos empregados corresponsável pela gestão
dos riscos nos ambientes de trabalho
IMPOSIÇÕES Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador; registro na DRT; Relatórios de Reuniões regulares; elaboração do Mapa de Riscos, colaborar na elaboração dos Programas (PCMSO, PPRA), promover Campanhas (SIPAT)
INFRAÇÕES Até 6.000 UFIR
(calculadas para empresas de médio porte – 50/100 trabalhadores)

Acesse o site www.nrfacil.com.br e conheça os detalhes desta NR;
conheça o remissivo e consulte itens específicos de forma rápida e relacional.



Sobre o Autor:
Adminstrador
32Comentários
  • Bárbara
    4 de setembro de 2009 até 16:01

    estou adorando o curso técnico que estou fazendo, muito bom tenho variedades de materiais muito bacana show !!!falar sobre prenvenção e ótimo de ensinar e melhor ainda quem tiver qualquer coisa pode me mandar ok!!

  • fazemos adm
    14 de setembro de 2009 até 21:32

    Olá, adoramos o tópico, estamos fazendo um trabalho sobre essas normas (que são muito irritantes) mas essee site é demais.

    Obrigado

    Adm

  • marcoa
    23 de outubro de 2009 até 14:24

    olar pessoal estou estudanto para uma prova sobre as nrs 4 , 5 , 9 , 13 , 15 e 33 o que eu puder aproveitar de conteúto para estudar melhor se poderem enviar-me alguma coisa eu agradeço

  • Cassiaa
    12 de março de 2010 até 18:37

    Muito bom! de por diante, vou sempre acessar este site.

  • Cassiaa
    12 de março de 2010 até 18:39

    Quero dizer que é muito bom! e que como estudo segurança no trabalho este ferramneta me é muito útil.

  • ROSANGELA TAVARES
    22 de março de 2010 até 07:22

    ADOREI AS EXPLICAÇÕS ME AJUDARAM BASTANTE

  • Osinea de souza
    9 de junho de 2010 até 12:14

    Estou adorando o curso técnico de segurança do trabalho,foi o meu professor quem me indicou este site.

  • jeanne muniz moura
    21 de junho de 2010 até 12:13

    Óla, pessoal como é bom ter esse site p/ expor os nossos pontos de vista, sendo franca já estava desistindo desse curso, mas de uns dias pra cá, estou pegando gosto, principalmente tendo vcs para dividir dúvidas e conhecimentos. mande-me assuntos que enriqueça o meu profissional!!!

  • jeanne muniz moura
    21 de junho de 2010 até 12:22

    Turminhas dos interessados em segurança no trabalho, meu e-mail é: jeannemoura2009@hotmail.com xeruuuuuú.

  • jeanne muniz moura
    21 de junho de 2010 até 12:27

    Esse site é tudo de bom, as explicações melhor ainda, quero +++++++++++++++++++++.

  • Anderson Dias Colvara
    22 de junho de 2010 até 14:33

    Oi, Parabéns pelos comentários mt bem elaborados.
    Achei o site mt rico em matéria e os exemplos foram mt bons!

  • ariana
    19 de agosto de 2010 até 15:41

    Adorei o site! muuito bom, to fazendo ST tbm e este site está sendo muito útil…no que precisarem de conteúdo posso ajudá-los também..
    Beijos!

  • 18 de outubro de 2010 até 17:21

    Gostaria de receber programações e novidades do mesmo.

  • Zaqueu Gilbert de Oliveira
    11 de novembro de 2010 até 08:03

    Sr.Equide

    CIPA NR5

    Adorei !!!! envie sua contribuição no que precisarem de conteude posso ajudã – los também .

    Zaqueu Gilbert de Oliveira
    TST

  • lidiani
    18 de novembro de 2010 até 22:17

    ola sou lidiani e estou desesperada para achar, respotas parar meus trabalhos de tec de segurança do trabalho, não tenhos bom materiais para realiza-los

  • lidiani
    18 de novembro de 2010 até 22:18

    preciso de resposta sobre tipos de cipa que existem???
    e perante as nrs 10 e 17, obrigada.

  • 17 de janeiro de 2011 até 16:57

    olá pessoa boa tarde a todos quero dizer quem tiver interecer entroca materias tenho alguns importante para serem descotidos

  • 15 de junho de 2011 até 09:07

    estou estudando para concurso e estou querendo ajudada nas seguintes nrs 5,6,7,10,12,14,15,16,18,23,

    • 15 de junho de 2011 até 14:54

      Olá, Jean,

      Vc pode fazer o download gratuito do NRFACIL e estudar suas funcionalidades e utilidade para avaliar e entender as NRs.
      Dentro do software tem uma Ajuda abordando as NRs, inclusive em Grupo, para facilitar o seu entendimento. Em seguida, cogite de adquirir o pacote NRFACIL, e utilizar de forma contínua todas as funcionalidade do site e do software. Lembre-se que o nosso sistema foi dimensionado para atualizações automáticas.

  • ELZIMAR GOMES DA SILVA
    2 de dezembro de 2011 até 09:12

    Preciso organizar a cipa da empresa pública que trabalho,com 1000 funcionários.Gostaria de saber se alguém tem experiência nesta área para me orientar.
    Queria saber também sobre o posto de gasolina que será construido uma rodoviária próximo a ele.Existe lei que fala sobre a distância para a construção desta rodoviária ou qualquer outro es
    tabelecimento que venha ser construido?
    Desde já Obrigada.

  • luz
    20 de janeiro de 2012 até 17:09

    gostaria de saber a partir de qauntos colaboradorwes pode ter cipa na construção civil.

  • jose lucio
    23 de fevereiro de 2012 até 13:29

    pergunta;nr 5 cipa,onde eu posso encontrar algo que diga que um menbro da cipa que nao fez o curso nao possa tomar posse.

  • aresio alves figueredo
    5 de março de 2012 até 11:54

    a pretensão maior é saber se o técnico de meio ambiente participa como membro do Sesmt e se ele pode assinar o PPRA. Gostaria que comentassem.

  • CARLA FLAIANY
    8 de março de 2012 até 13:37

    ADOREI AS INFORMAÇÕES SERÃO ÚTEIS NO MEU DIA-A-DIA .OBRIGADO!!!

  • lukas
    27 de abril de 2012 até 18:22

    AFFFFF, esses técnicos tem muitos erros ortográficos…
    sempre visito o site. Muito bom Parabéns!

  • 1 de maio de 2012 até 10:21

    Será que um dia teremos regulamentada na NR4, a profissão de tecnologo de segurança do trabalho. Pois já existem vários cursos de graduação nesta área.

  • Valmirando
    8 de fevereiro de 2013 até 15:23

    me tire um duvida , quando agente somo suplente da cipa e faltarmos em 4 reunioes perde o mandato ?

  • Fernandes
    7 de junho de 2013 até 14:52

    Quando a empresa não se enquadra na necessidade de SESMT ou CIPA quem é o responsável pela segurança?

  • klebia
    24 de junho de 2013 até 14:36

    boa tarde gostaria de saber se a empresa pode colocar criterios para os candidatos da cipa
    como: não ter atesta, faltas … etc…
    grata se alguem poder me responder.

  • 22 de abril de 2014 até 21:50

    Tenho uma dica para ajudar na postura correta
    Use suporte para monitor e apoio para pés: este site tem soluções
    http://www.suporteparamonitordelcd.com.br
    muito obrigado sucesso !

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